Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 462 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 274921327
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005603-68.2020.8.14.0008
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0005603-68.2020.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0811134-14.2025.8.14.0401
ID: 322650090
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0811134-14.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
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Processo nº 0011822-68.2018.8.14.0008
ID: 262569397
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011822-68.2018.8.14.0008
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0011822-68.2018.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0813789-14.2024.8.14.0006
ID: 261931500
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0813789-14.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO CINCURSO DE PESSOAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. Caso em exame 1. O apelante DANIEL SANTOS DE O…
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Processo nº 0002642-57.2020.8.14.0008
ID: 255914421
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002642-57.2020.8.14.0008
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0002642-57.2020.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0801072-33.2021.8.14.0116
ID: 307824581
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801072-33.2021.8.14.0116
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CALIL HENRIQUE SILVA DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0801072-33.2021.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/P…
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Processo nº 0801072-33.2021.8.14.0116
ID: 307824590
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801072-33.2021.8.14.0116
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO
OAB/PA XXXXXX
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BRENON SOUSA VIANA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0801072-33.2021.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/P…
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Processo nº 0800358-65.2025.8.14.0138
ID: 306775368
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800358-65.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL ROCHA DE SOUZA
OAB/GO XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapu Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800358-65.2025.8.14.0…
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Processo nº 0800103-27.2025.8.14.0003
ID: 283415869
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800103-27.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800103-27.2025.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de …
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Processo nº 0800488-40.2021.8.14.0059
ID: 317716640
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800488-40.2021.8.14.0059
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PROVA TESTEMUNHAL COERENTE E HARMÔNICA COM A PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO DE CONTINUIDADE DELITIVA. PENA-BASE ACIMA DO…
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