Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 462 de 700

Processo nº 0005603-68.2020.8.14.0008

ID: 274921327
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0005603-68.2020.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Decisão
Advogados:
LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91)…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0011822-68.2018.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0813789-14.2024.8.14.0006

ID: 261931500
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO CINCURSO DE PESSOAS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. Caso em exame 1. O apelante DANIEL SANTOS DE O…
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Processo nº 0002642-57.2020.8.14.0008

ID: 255914421
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0002642-57.2020.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Advogados:
CALIL HENRIQUE SILVA DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0801072-33.2021.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/P…
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Processo nº 0801072-33.2021.8.14.0116

ID: 307824590
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
HORLEANDESSON SANTOS ARAUJO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
BRENON SOUSA VIANA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0801072-33.2021.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/P…
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Processo nº 0800358-65.2025.8.14.0138

ID: 306775368
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GABRIEL ROCHA DE SOUZA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapu Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800358-65.2025.8.14.0…
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Processo nº 0800103-27.2025.8.14.0003

ID: 283415869
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800103-27.2025.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de …
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Processo nº 0800488-40.2021.8.14.0059

ID: 317716640
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PROVA TESTEMUNHAL COERENTE E HARMÔNICA COM A PALAVRA DA VÍTIMA. RECONHECIMENTO DE CONTINUIDADE DELITIVA. PENA-BASE ACIMA DO…
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