Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 463 de 700

Processo nº 0800180-27.2025.8.14.0200

ID: 274920198
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) PROCESSO: 0800180-27.2025.8.14.0200 INVESTIGADO: LUIZ GUILHERME MENEZES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial Militar instaurado para apurar suposto crime de ameaça pratic… Ver mais

Processo nº 0004098-53.2017.8.14.0006

ID: 325931162
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos de Crimes do Sistema Nacional de Armas Processo n° 0004098-53.2017.8.14.0006 Réu: JEFERSON LUZ DE MELO - DP Data e Hora: 25/06/2025 às 09h00 Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua Audiência telepresencial pelo Micros… Ver mais

Processo nº 0002608-19.2019.8.14.0008

ID: 262560801
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0002608-19.2019.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉ: MARIA EMILIA LIMA DOS SANTOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal em que se apura a… Ver mais

Processo nº 0800567-11.2021.8.14.0094

ID: 260282042
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800567-11.2021.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] REU: EDIMILSON FERREIRA OLIVEIRA Advogado do(a) REU: ANA CAROLINA FRANCO BRITO - PA37978-A Advogado do(a) REU: ANA CAROLINA FRANCO B… Ver mais

Processo nº 0800781-76.2024.8.14.0003

ID: 261715173
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800781-76.2024.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] RÉU(S): ANGELO MIGUEL GOMES DE SOUSA (Endereço: TRAVESSA HERME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0801072-33.2021.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA Endereço: RUA 12, 1065, DELEGACIA DE POLICIA, AEROPORTO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000… Ver mais

Processo nº 0801072-33.2021.8.14.0116

ID: 307824590
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0801072-33.2021.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA Endereço: RUA 12, 1065, DELEGACIA DE POLICIA, AEROPORTO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU AUTOS DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), [Crimes de Tortura] PROCESSO n.º 0000441-05.2010.8.14.0021 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: EVALDO LUIZ FREITAS PINTO, EVANDRO JOSE HENRIQUE BARBOSA… Ver mais

Processo nº 0802421-11.2024.8.14.0005

ID: 300147819
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE Processo: 0803183-27.2024.8.14.0005 Autor do Fato: DONIZETE MARQUES RODRIGUES DECISÃO Trata-se de Notícia de Fato N.º 1.23.003.000071/2024-16, instaurada a partir da lavratura do Au… Ver mais

Processo nº 0801637-38.2021.8.14.0070

ID: 297557556
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO: 0801637-38.2021.8.14.0070 ASSUNTO:[Crimes de Trânsito] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: WAGNER DA SILVA VICENTE SENTENÇA Vistos os autos Trata-se de Ação Penal movida pela Justiça Pública em face de WAGNER DA SILVA VICENTE, qualificado nos autos; por ter infringido, … Ver mais
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