Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 464 de 620

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360823
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360837
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0801067-31.2024.8.14.0043

ID: 312360849
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL Autos nº 0801067-31.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em face de OCLECIO DAS CHAGAS LACERDA, qualificados. … Ver mais

Processo nº 0800280-52.2025.8.14.0112

ID: 326247207
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Jacareacanga DECISÃO PJe: 0800280-52.2025.8.14.0112 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JACAREACANGA Endereço: AV NELSON VIEIRA FREIRE, 00, SÃO FRANCISCO, JACAREACANGA - PA - CEP: 68195-000 Requerido Nome: FRANCISCO SOU… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0801731-18.2023.8.14.0069 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): Nome… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ INTIMAÇÃO Nesta data, faço REMESSA destes autos ao (a) Advogado (a) do(a) Réu, Dr. ANDREA KARLA FERNANDES COSTA, OAB/PA: 22.263, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA, conforme o Documento (ID: 147515722). Curuçá/PA, 09/07/2025. Edinalda Macedo Auxiliar Admi… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ INTIMAÇÃO Nesta data, faço REMESSA destes autos ao (a) Advogado (a) do(a) Réu, Dr. ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA, OAB/PA: 13998, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA, conforme o Documento (ID: 147515722). Curuçá/PA, 09/07/2025. Edinalda Macedo Auxiliar Admin… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ INTIMAÇÃO Nesta data, faço REMESSA destes autos ao (a) Advogado (a) do(a) Réu, Dr. JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO, OAB/PA: 25138, para CIÊNCIA da AUDIÊNCIA, conforme o Documento (ID: 147571899). Curuçá/PA, 15/07/2025. Edinalda Macedo Auxiliar Ad… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DADOS DO PROCESSO: Autos: 0801126-71.2023.8.14.0037 Data da audiência: 04/05/2024, às 10h30min. PRESENTES AO ATO: Magistrado: CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA. Ausente(s): Querelante… Ver mais
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROCESSO Nº: 0800… Ver mais
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