Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 465 de 620

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812947-18.2025.8.14.0000 PACIENTE: ADINALDO DOS ANJOS PINTO Nome: ADINALDO DOS ANJOS PINTO Endereço: Rua Frei Tito, 13, (Res Olga Benário), Águas Lin… Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - 5crimebelem@tjpa.jus.br Processo n. 0805763-69.2025.8.14.0401 D E C I S Ã O O Ministério Público do … Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0807665-96.2025.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGRAVADO(AS): WANDSON DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ________________________________________… Ver mais
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 155, §1º E §4º, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS, DO CP. PLEITO DOS APELANTES JOSIMAR PEDRO DA SILVA e ODAIR JOSÉ PRINS. REFORMA DA DOSIMETRIA. ACOLHIMENTO. REDUÇÃO DA REPRIMENDA QUE SE IMPÕE. PLEIT… Ver mais

Processo nº 0009526-98.2019.8.14.0053

ID: 260577771
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0009526-98.2019.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: JOSE FERREIRA BARBOSA SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estad… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0812271-70.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: HAMILTON MARQUES SILVA, ADV. PACIENTE: JESSICA SAMARA GOMES DE MORAIS FARIAS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE COMBATE AO CRIME … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813655-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Nome: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Endereço: Rua Tapajós, 435, Jaderlândia, PARAGOMINAS - PA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813655-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Nome: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Endereço: Rua Tapajós, 435, Jaderlândia, PARAGOMINAS - PA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0001996-27.2007.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0826670-02.2024.8.14.0401 QUERELANTE: ODILARDO RAMOS DE ARAUJO JUNIOR QUERELADO: SERGIO DE OLIVEIRA GABR… Ver mais
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