Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 465 de 620
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313270885
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812947-18.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812947-18.2025.8.14.0000 PACIENTE: ADINALDO DOS ANJOS PINTO Nome: ADINALDO DOS ANJOS PINTO Endereço: Rua Frei Tito, 13, (Res Olga Benário), Águas Lin…
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Processo nº 0805763-69.2025.8.14.0401
ID: 320134173
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805763-69.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - 5crimebelem@tjpa.jus.br Processo n. 0805763-69.2025.8.14.0401 D E C I S Ã O O Ministério Público do …
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Processo nº 0807665-96.2025.8.14.0000
ID: 322855974
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0807665-96.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0807665-96.2025.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AGRAVADO(AS): WANDSON DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ________________________________________…
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Processo nº 0002046-13.2019.8.14.0104
ID: 281489367
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002046-13.2019.8.14.0104
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 155, §1º E §4º, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS, DO CP. PLEITO DOS APELANTES JOSIMAR PEDRO DA SILVA e ODAIR JOSÉ PRINS. REFORMA DA DOSIMETRIA. ACOLHIMENTO. REDUÇÃO DA REPRIMENDA QUE SE IMPÕE. PLEIT…
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Processo nº 0009526-98.2019.8.14.0053
ID: 260577771
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0009526-98.2019.8.14.0053
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0009526-98.2019.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: JOSE FERREIRA BARBOSA SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estad…
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Processo nº 0812271-70.2025.8.14.0000
ID: 312328676
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812271-70.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0812271-70.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: HAMILTON MARQUES SILVA, ADV. PACIENTE: JESSICA SAMARA GOMES DE MORAIS FARIAS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE COMBATE AO CRIME …
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Processo nº 0813655-68.2025.8.14.0000
ID: 320145752
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813655-68.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813655-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Nome: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Endereço: Rua Tapajós, 435, Jaderlândia, PARAGOMINAS - PA …
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Processo nº 0813655-68.2025.8.14.0000
ID: 323538785
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813655-68.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813655-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Nome: CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO Endereço: Rua Tapajós, 435, Jaderlândia, PARAGOMINAS - PA …
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Processo nº 0001996-27.2007.8.14.0065
ID: 312420003
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001996-27.2007.8.14.0065
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0001996-27.2007.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os…
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Processo nº 0826670-02.2024.8.14.0401
ID: 310555383
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0826670-02.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0826670-02.2024.8.14.0401 QUERELANTE: ODILARDO RAMOS DE ARAUJO JUNIOR QUERELADO: SERGIO DE OLIVEIRA GABR…
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