Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 466 de 542

Processo nº 0802633-87.2025.8.14.0040

ID: 294866897
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj… Ver mais

Processo nº 0801772-66.2021.8.14.0097

ID: 324871600
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Av. João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO: 0801772-66.2021.8.14.0097 SENTENÇA Vistos os autos. 1 RELATÓRIO O Mi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002342-72.2012.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA REU: VANDERLEIA GONCALVES, MARIA DA GRACA DO NASCIMENTO SANTOS, JOSE FRANCISCO LIMA MACHAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002342-72.2012.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA REU: VANDERLEIA GONCALVES, MARIA DA GRACA DO NASCIMENTO SANTOS, JOSE FRANCISCO LIMA MACHAD… Ver mais

Processo nº 0802202-12.2024.8.14.0065

ID: 316010172
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802202-12.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0001007-79.2019.8.14.1979 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 0000501-03.2020.8.14.0061

ID: 283781068
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo: 0000501-03.2020.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: FERDINANDO OLIVEIRA DA SILVA Capitulação: art. 129, § 9º; e art. 147, ambos do Código Penal; art. 65 do DL 3.688/41; c/c art. 7º, I e II, da Lei nº 11.340/2006 SENTENÇA I – RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) Cuida-se de… Ver mais

Processo nº 0821617-40.2024.8.14.0401

ID: 290927740
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0821617-40.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de notícia de fato instaurada após denúncia envolvendo o tratamento dispensado aoss internos do Centro Terapêutico Guardiões. Em manifestação registrada sob o I… Ver mais

Processo nº 0801859-36.2024.8.14.0026

ID: 322662818
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: 1jacunda@tjpa.jus.br PJe: 0801859-36.2024.8.14.0026 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Req… Ver mais
Termo Circunstanciado de Ocorrência – 0800127-26.2025.8.14.0045 Autor do Fato: ELIELSON DA SILVA SANTOS Advogado: Raynery Rarison Oliveira Siqueira - OAB/PA 22652-A Capitulação inicial: Art. 42, III, DECRETO-LEI n. 3.688/41 Declinação de Competência: Art. 54, §1º, da Lei n. 9.605/98 Vistos, etc. Cu… Ver mais