Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 466 de 542
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294866897
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802633-87.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0801772-66.2021.8.14.0097
ID: 324871600
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801772-66.2021.8.14.0097
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Av. João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO: 0801772-66.2021.8.14.0097 SENTENÇA Vistos os autos. 1 RELATÓRIO O Mi…
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Processo nº 0002342-72.2012.8.14.0074
ID: 291919977
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002342-72.2012.8.14.0074
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002342-72.2012.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA REU: VANDERLEIA GONCALVES, MARIA DA GRACA DO NASCIMENTO SANTOS, JOSE FRANCISCO LIMA MACHAD…
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Ministerio Publico Estadual De Tailandia x Edmilson Pereira De Almeida e outros
ID: 283241627
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002342-72.2012.8.14.0074
Data de Disponibilização:
29/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002342-72.2012.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA REU: VANDERLEIA GONCALVES, MARIA DA GRACA DO NASCIMENTO SANTOS, JOSE FRANCISCO LIMA MACHAD…
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Processo nº 0802202-12.2024.8.14.0065
ID: 316010172
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0802202-12.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802202-12.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Henrique Do Egito Da Costa
ID: 261880314
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Santa Cruz do Arari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001007-79.2019.8.14.1979
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0001007-79.2019.8.14.1979 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Esta…
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Processo nº 0000501-03.2020.8.14.0061
ID: 283781068
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000501-03.2020.8.14.0061
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0000501-03.2020.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: FERDINANDO OLIVEIRA DA SILVA Capitulação: art. 129, § 9º; e art. 147, ambos do Código Penal; art. 65 do DL 3.688/41; c/c art. 7º, I e II, da Lei nº 11.340/2006 SENTENÇA I – RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) Cuida-se de…
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Processo nº 0821617-40.2024.8.14.0401
ID: 290927740
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0821617-40.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0821617-40.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de notícia de fato instaurada após denúncia envolvendo o tratamento dispensado aoss internos do Centro Terapêutico Guardiões. Em manifestação registrada sob o I…
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Processo nº 0801859-36.2024.8.14.0026
ID: 322662818
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Jacundá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801859-36.2024.8.14.0026
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: 1jacunda@tjpa.jus.br PJe: 0801859-36.2024.8.14.0026 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Req…
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Francisco Cezario Borges e outros x Elielson Da Silva Santos
ID: 324960923
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Redenção
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800127-26.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Termo Circunstanciado de Ocorrência – 0800127-26.2025.8.14.0045 Autor do Fato: ELIELSON DA SILVA SANTOS Advogado: Raynery Rarison Oliveira Siqueira - OAB/PA 22652-A Capitulação inicial: Art. 42, III, DECRETO-LEI n. 3.688/41 Declinação de Competência: Art. 54, §1º, da Lei n. 9.605/98 Vistos, etc. Cu…
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