Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 466 de 480
Pessoas encontradas nos registros
ID: 306693227
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0904039-18.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0904039-18.2023.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO …
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Processo nº 0800667-70.2025.8.14.0111
ID: 297436106
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ipixuna do Pará
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800667-70.2025.8.14.0111
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ipixuna do Pará Travessa Padre José de Anchieta, s/n, Centro, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 , e-mail:tjepa111@tjpa.jus.br / Fone: (91) 989962317 Processo:0800667-70.2025.8.14.0111 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) …
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Processo nº 0007840-52.2018.8.14.0006
ID: 277457025
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007840-52.2018.8.14.0006
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0007840-52.2018.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: ANTONIO HENRIQUE ALCANTARA DE ANDRADE, brasileiro nascido em 18/07/1998, filho de Jesser Alcantara de Andr…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Wederson Fagundes Dias
ID: 304802351
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003344-91.2018.8.14.0066
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0003344-91.2018.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: WEDERSON FAGUNDES DIAS Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO 210, PROXIMO A IGREJA, CENTRO, URU…
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Processo nº 0800288-78.2021.8.14.0044
ID: 297577299
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800288-78.2021.8.14.0044
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800288-78.2021.…
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Processo nº 0820791-31.2023.8.14.0051
ID: 281351353
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0820791-31.2023.8.14.0051
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS PROCESSO: 0820791-31.2023.8.14.0051 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚLIC…
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Processo nº 0007248-08.2018.8.14.0200
ID: 281723443
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007248-08.2018.8.14.0200
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0007248-08.2018.8.14.0200 AÇÃO PENAL M…
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Processo nº 0800109-81.2025.8.14.0052
ID: 323184132
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Capim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800109-81.2025.8.14.0052
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800109-81.2025.8.14.0052 CLASSE: [Tráfico de Drogas e Condutas…
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Processo nº 0800587-50.2024.8.14.0044
ID: 281435391
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800587-50.2024.8.14.0044
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800587-50.2024.…
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Processo nº 0800595-85.2023.8.14.0036
ID: 282884182
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oeiras do Para
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800595-85.2023.8.14.0036
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800595-85.2023.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JOELSON GUEDES BENTES Sentença 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado Pará, inicialmente ofereceu denúncia contra JOELSON …
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