Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 466 de 480

Processo nº 0904039-18.2023.8.14.0301

ID: 306693227
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0904039-18.2023.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 0800667-70.2025.8.14.0111

ID: 297436106
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ipixuna do Pará Travessa Padre José de Anchieta, s/n, Centro, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 , e-mail:tjepa111@tjpa.jus.br / Fone: (91) 989962317 Processo:0800667-70.2025.8.14.0111 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) … Ver mais

Processo nº 0007840-52.2018.8.14.0006

ID: 277457025
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0007840-52.2018.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: ANTONIO HENRIQUE ALCANTARA DE ANDRADE, brasileiro nascido em 18/07/1998, filho de Jesser Alcantara de Andr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0003344-91.2018.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: WEDERSON FAGUNDES DIAS Endereço: RUA FLORIANO PEIXOTO 210, PROXIMO A IGREJA, CENTRO, URU… Ver mais

Processo nº 0800288-78.2021.8.14.0044

ID: 297577299
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800288-78.2021.… Ver mais

Processo nº 0820791-31.2023.8.14.0051

ID: 281351353
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS PROCESSO: 0820791-31.2023.8.14.0051 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚLIC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo: 0007248-08.2018.8.14.0200 AÇÃO PENAL M… Ver mais

Processo nº 0800109-81.2025.8.14.0052

ID: 323184132
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800109-81.2025.8.14.0052 CLASSE: [Tráfico de Drogas e Condutas… Ver mais

Processo nº 0800587-50.2024.8.14.0044

ID: 281435391
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800587-50.2024.… Ver mais

Processo nº 0800595-85.2023.8.14.0036

ID: 282884182
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800595-85.2023.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JOELSON GUEDES BENTES Sentença 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado Pará, inicialmente ofereceu denúncia contra JOELSON … Ver mais
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