Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 467 de 606

Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0812531-11.2025.8.14.0401 QUERELADO: SAMYA DANDARA DE SOUSA RAPOSO DESPACHO Vistos etc. Analisando atentamente os documentos juntados pelo Querelante constata-se que a procuração de ID nº 147083613 não est… Ver mais
R. H. Considerando a informação constante da Certidão do ID de número 141662930, dos autos, emitida pela UPJ dos Juizados Especiais Criminais de Belém, oficie-se à UNAJ para que essa digna Unidade de Arrecadação proceda ao cancelamento do boleto de custas processuais, de número 2024294293, vinculad… Ver mais

Processo nº 0800471-56.2023.8.14.0116

ID: 307831809
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800471-56.2023.8.14.0116 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: JOÃO PAULO DOS SANTOS LIMA DATA: 17/06/2025 às 10:30h TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAM… Ver mais

Processo nº 0003958-62.2017.8.14.0024

ID: 297718404
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0003958-62.2017.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de DERCK NA… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0806810-78.2025.8.14.0401 Assunto [Difamação] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Despacho 1) Intime-se a querelante para que promova o recolhimento das custas iniciais da ação penal privada no prazo de 30 (trinta… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 QUEIXA-CRIME: 0810186-09.2024.8.14.0401 QUERELANTE: SANDRA REGINA DE SOUZA ARAÚJO QUERELADA: AMANDA SILVA F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0806004-30.2023.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de queixa-crime ajuizada por TAMARA NAYANNE MATOS LUSTOSA em desfavor de GEICIANE SILVA LIMA e CAROLINE SILVA MELO. Como bem frisado pelo Ministéri… Ver mais
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