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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 467 de 606
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294239570
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0802304-64.2022.8.14.0401
ID: 294239581
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0802304-64.2022.8.14.0401
ID: 294239586
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0812531-11.2025.8.14.0401
ID: 314162308
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0812531-11.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0812531-11.2025.8.14.0401 QUERELADO: SAMYA DANDARA DE SOUSA RAPOSO DESPACHO Vistos etc. Analisando atentamente os documentos juntados pelo Querelante constata-se que a procuração de ID nº 147083613 não est…
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Francisco Cesar Dahas Jorge Rocha x Flavia Cristina De Castro Pinheiro
ID: 260427353
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001539-97.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
R. H. Considerando a informação constante da Certidão do ID de número 141662930, dos autos, emitida pela UPJ dos Juizados Especiais Criminais de Belém, oficie-se à UNAJ para que essa digna Unidade de Arrecadação proceda ao cancelamento do boleto de custas processuais, de número 2024294293, vinculad…
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Processo nº 0800471-56.2023.8.14.0116
ID: 307831809
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800471-56.2023.8.14.0116
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800471-56.2023.8.14.0116 Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: JOÃO PAULO DOS SANTOS LIMA DATA: 17/06/2025 às 10:30h TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAM…
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Processo nº 0003958-62.2017.8.14.0024
ID: 297718404
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003958-62.2017.8.14.0024
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0003958-62.2017.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de DERCK NA…
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Processo nº 0806810-78.2025.8.14.0401
ID: 281538280
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806810-78.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0806810-78.2025.8.14.0401 Assunto [Difamação] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Despacho 1) Intime-se a querelante para que promova o recolhimento das custas iniciais da ação penal privada no prazo de 30 (trinta…
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Processo nº 0810186-09.2024.8.14.0401
ID: 322351993
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0810186-09.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 QUEIXA-CRIME: 0810186-09.2024.8.14.0401 QUERELANTE: SANDRA REGINA DE SOUZA ARAÚJO QUERELADA: AMANDA SILVA F…
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Processo nº 0806004-30.2023.8.14.0040
ID: 259939050
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806004-30.2023.8.14.0040
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0806004-30.2023.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de queixa-crime ajuizada por TAMARA NAYANNE MATOS LUSTOSA em desfavor de GEICIANE SILVA LIMA e CAROLINE SILVA MELO. Como bem frisado pelo Ministéri…
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