Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 468 de 620
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259545846
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0821742-76.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Processo n° 0821742-76.2022.8.14.0401 REU: OLAVO FIGUEIRA DUTRA Por meio deste, fica intimada a Defesa do QUERELADO: OLAVO FIGUEIRA DUTRA(advogado(a): DJENANE DANIELE MIRA YOKOYAMA - OAB PA188…
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Processo nº 0801197-93.2025.8.14.0040
ID: 303895457
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801197-93.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0801197-93.2025.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de queixa crime promovida por TAULLO SAMIR DE MORAES AZEVEDO, em face de ANDRINA MENDES DA SILVA. Foi noticiado nos autos, por petição própria, o d…
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Processo nº 0800696-53.2025.8.14.0004
ID: 300564108
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Almeirim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800696-53.2025.8.14.0004
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800696-53.2025.8.14.0004 QUERELANTE: JOABE OLIVEIRA DA FONSECA Advogado(s)…
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Processo nº 0009134-06.2018.8.14.0115
ID: 311879038
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009134-06.2018.8.14.0115
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO AUTOS: 0009134-06.2018.8.14.0115 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: REU: LEONILDA PELLEGRINI, NELSON ESTEFANI SENTENÇA O …
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Processo nº 0802871-27.2024.8.14.0013
ID: 315578884
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802871-27.2024.8.14.0013
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0802871-27.2024.8…
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P. M. C. x T. S. B.
ID: 261838992
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800127-25.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
Deliberação em audiência: 1) Diante do exposto, redesigno audiência para o dia 15 de MAIO de 2025 às 10:00 horas; 2) Intime-se o Querelado T. S. B. observando-se o endereço informado em ID 141565783 para a audiência designada no item “1”; 3) O Advogado do Querelante, Dr. Rodrigo Tavares Godinho (OA…
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Processo nº 0800655-36.2025.8.14.0053
ID: 260622325
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800655-36.2025.8.14.0053
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0800655-36.2025.8.14.0053 AUTOR: DIULES MARTINS DA COSTA RÉU: FRANCISCO VINICIUS PEREIRA HONORATO DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Cuida-se de queixa-crime. Antes de adentrar no exame da p…
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Processo nº 0800645-94.2025.8.14.0116
ID: 279736067
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800645-94.2025.8.14.0116
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800645-94.2025.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 Nome: UANDERSON PEREI…
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Processo nº 0823290-60.2022.8.14.0006
ID: 318812940
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0823290-60.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0823290-60.2022.8.14.0006 QUERELADA: CLAUDILENI BATISTA LUZ R. H. 1 – Ante a inexistência de configuração de qualquer das hipóteses de Absolvição Sumária enumeradas no art. 397 do CPP, em que …
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Processo nº 0823290-60.2022.8.14.0006
ID: 318812943
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0823290-60.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0823290-60.2022.8.14.0006 QUERELADA: CLAUDILENI BATISTA LUZ R. H. 1 – Ante a inexistência de configuração de qualquer das hipóteses de Absolvição Sumária enumeradas no art. 397 do CPP, em que …
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