Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 468 de 620

Processo nº 0801071-09.2022.8.14.0053

ID: 274959120
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0801071-09.2022.8.14.0053 [Crimes contra a Flora] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: TRAVESSA ESTEVAM TAVARES DA SILVEIRA, 86, TRIUNFO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: HOTAMA … Ver mais

Processo nº 0800322-23.2025.8.14.0138

ID: 328623200
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapu Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br PJe: 0800322-23.2025.8.14.0138 DECISÃO. I. RELATÓRIO. Trata-se de RESPOSTA À ACUSAÇÃO C/C PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PR… Ver mais
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições contidas no provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE/PA, INTIMO o (a)s advogado (a)s legalmente constituído(s) da parte Querelante: AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, nos presentes autos, para que apresente novo endereço da Querelada, no prazo de 05 (cinco) dias.… Ver mais

Processo nº 0803225-77.2024.8.14.0037

ID: 297727284
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0803225-77.2024.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas ] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCI… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0814070-51.2025.8.14.0000 Advogados: THIAGO RODRIGUES VALE PINTO e ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO Paciente: DAIANE SILVA DOS SANTOS Ação Penal nº: 0805301-49.2024.8.14.0401 Magistrado… Ver mais
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA PROCESSO: 0800114-69.2023.8.14.0086 QUERELANTE: LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA QUERELADO: JOEL BATISTA VITOR Nome: JOEL BATISTA VITOR Endereço: Rua Juscelino Kubitschek, S/N, CENTRO, JURUTI - PA … Ver mais
Sentença
AUDIÊNCIA RÉU PRESO Processo nº 0800925-49.2024.814.0068 Acusado: Vitor Ferreira dos Santos, vulgo “Vitinho” – Réu Preso, Defensora Dativa do Vitor: Dra. ANA MARIA BARBOSA BICHARA, OAB/PA nº 26.646 Acusado: Alex Brito Gonçalves Defensor Dativo do Alex: Dr. EULER DELMIRO ALENCAR, OAB/PA nº 35.474 Ca… Ver mais
R. H. Oficie-se à Coordenadoria Geral de Arrecadação, solicitando informações acerca da possibilidade de aproveitamento dos valores recolhidos indevidamente, conforme certidão emitida pela UPJ no ID de número 139850001, para a correta quitação dos débitos decorrentes das custas judiciais dos presen… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Processo n° 0821742-76.2022.8.14.0401 REU: OLAVO FIGUEIRA DUTRA Por meio deste, fica intimada a Defesa do QUERELADO: OLAVO FIGUEIRA DUTRA(advogado(a): DJENANE DANIELE MIRA YOKOYAMA - OAB PA188… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0801197-93.2025.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de queixa crime promovida por TAULLO SAMIR DE MORAES AZEVEDO, em face de ANDRINA MENDES DA SILVA. Foi noticiado nos autos, por petição própria, o d… Ver mais
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