Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 469 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 255869066
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Senador José Porfírio
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800449-12.2022.8.14.0058
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Senador José Porfírio, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, etc... FAZ SABER, aos que este …
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Processo nº 0001594-67.2012.8.14.0065
ID: 262655196
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001594-67.2012.8.14.0065
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0001594-67.2012.8.14.0065 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: J. F. D. S REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (Id. Num. 253…
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J. J. M. e outros x M. E. S. C. e outros
ID: 255978940
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000421-80.2014.8.14.0083
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0000421-80.2014.8.14.0083 AUTOR: M. B. B. Nome: M. B. B. End…
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Processo nº 0800359-82.2022.8.14.1875
ID: 256844777
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800359-82.2022.8.14.1875
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0800359-82.2022.8.14.1875 Assunto: [Contra a Mulher] REU: FABIO DIAS RIBEIRO Endereço: VILA DO CAETEZINHO, S/N, AO LADO DO CAMPO, KM 42 DA PA 124, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 SENTENÇA / MANDADO 1. RELATÓRIO Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denú…
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Processo nº 0801357-47.2022.8.14.0033
ID: 322160031
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801357-47.2022.8.14.0033
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0801357-47.2022.8.14.0033 SENTENÇA Narra a Denúncia ministerial que a acusada DENILSIA SARA BONETERRE, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrada em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida pelo presente …
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Genivaldo Prudencio Da Silva
ID: 282696060
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007348-16.2018.8.14.0053
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0007348-16.2018.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: GENIVALDO PRUDENCIO DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA ajuizada pelo MINISTÉRIO P…
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Processo nº 0006770-68.2019.8.14.0069
ID: 319975795
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006770-68.2019.8.14.0069
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0006770-68.2019.8.14.0069 Assunto: [Estupro de vulnerável] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): Nome: DELEGACIA D…
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Processo nº 0800090-94.2024.8.14.0057
ID: 262563936
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800090-94.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800090-94.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer…
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Processo nº 0003371-62.2014.8.14.0083
ID: 256278287
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003371-62.2014.8.14.0083
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0003371-62.2014.8.14.0083 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD…
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Processo nº 0005046-19.2018.8.14.0019
ID: 278394200
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curuça
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005046-19.2018.8.14.0019
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público do Estado, representado pela Promotoria de Justiça, ofereceu denúncia em desfavor de RAIMUNDO MATOS DA SILVA, qualificados na exordial, imputando-lhes a prática do crime descrito no art. 89 da Lei n° 8.666/1993. O fato criminoso está assim delineado: " Apó…
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