Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 469 de 700

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA, Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Senador José Porfírio, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, etc... FAZ SABER, aos que este … Ver mais

Processo nº 0001594-67.2012.8.14.0065

ID: 262655196
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0001594-67.2012.8.14.0065 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: J. F. D. S REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (Id. Num. 253… Ver mais

J. J. M. e outros x M. E. S. C. e outros

ID: 255978940
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0000421-80.2014.8.14.0083 AUTOR: M. B. B. Nome: M. B. B. End… Ver mais

Processo nº 0800359-82.2022.8.14.1875

ID: 256844777
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº: 0800359-82.2022.8.14.1875 Assunto: [Contra a Mulher] REU: FABIO DIAS RIBEIRO Endereço: VILA DO CAETEZINHO, S/N, AO LADO DO CAMPO, KM 42 DA PA 124, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 SENTENÇA / MANDADO 1. RELATÓRIO Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denú… Ver mais

Processo nº 0801357-47.2022.8.14.0033

ID: 322160031
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0801357-47.2022.8.14.0033 SENTENÇA Narra a Denúncia ministerial que a acusada DENILSIA SARA BONETERRE, teria cometido o delito de tráfico de entorpecentes, ao ser flagrada em posse de uma pequena quantidade de OXI. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi recebida pelo presente … Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0007348-16.2018.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: GENIVALDO PRUDENCIO DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA ajuizada pelo MINISTÉRIO P… Ver mais

Processo nº 0006770-68.2019.8.14.0069

ID: 319975795
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0006770-68.2019.8.14.0069 Assunto: [Estupro de vulnerável] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor(a): Nome: DELEGACIA D… Ver mais

Processo nº 0800090-94.2024.8.14.0057

ID: 262563936
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800090-94.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer… Ver mais

Processo nº 0003371-62.2014.8.14.0083

ID: 256278287
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0003371-62.2014.8.14.0083 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0005046-19.2018.8.14.0019

ID: 278394200
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público do Estado, representado pela Promotoria de Justiça, ofereceu denúncia em desfavor de RAIMUNDO MATOS DA SILVA, qualificados na exordial, imputando-lhes a prática do crime descrito no art. 89 da Lei n° 8.666/1993. O fato criminoso está assim delineado: " Apó… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou