Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 469 de 661
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301188939
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002271-79.2019.8.14.0024
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0002271-79.2019.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de ROGERIO …
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Processo nº 0801525-69.2021.8.14.0070
ID: 292788522
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801525-69.2021.8.14.0070
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0801525-69.2021.8.14.0070 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: EUCLIDES MACIEL MAUES, brasileiro, paraense, natural de Abaetetuba, nascido em 05/01/1975, filho de Felix Correa Maués e Raimunda Maciel Maués, residente e domiciliado…
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Processo nº 0814527-15.2023.8.14.0401
ID: 315784582
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0814527-15.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0814527-15.2023.8.14.0401 AUTOR DO FATO/ VÍTMA: HEITOR DE PAULA ALMEIDA OTONI (Advogado Paulo Vale Cardoso – OAB/PA 34.321) AUTOR DO FATO/ VÍTMA: RUBENS LIMA PANTOJA (Advogado José Claúdio de Lima Pinhei…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Daniel De Jesus Reis
ID: 261600681
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Salvaterra
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800859-05.2021.8.14.0091
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Processo nº 0800859-05.2021.8.14.0091 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Daniel de Jesus Reis SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO O Mi…
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Processo nº 0819613-46.2024.8.14.0040
ID: 258295033
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas
Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO
Nº Processo: 0819613-46.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0819613-46.2024.8.14.0040 REQUERENTE: JOÃO FELIPE DE JESUS FERNANDES REQUERIDO(A): E. C. A. D. V. R. C. C. E. C. A. D. V. FERNANES SENTENÇA…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Ezequiel Rodrigues De Souza
ID: 283144432
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800716-52.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800716-52.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: EZEQUIEL RODRIGUES DE SOUZA Endereço: TRAVESSA BOA ESPERANÇA, ALTO PARÁ, PLACAS - PA - CE…
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Processo nº 0806946-17.2025.8.14.0000
ID: 258069055
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806946-17.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0806946-17.2025.8.14.0000 – PJE ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: PARAUAPEBAS/PA (2ª VARA CRIMINAL) PROCESSO REFERÊNCIA DE 1º GRAU: 0815251-98.2024.8.14.0040 IMPETRANTE: ADV. MANOEL ADRIRLAN RAMOS DA ROCHA…
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Processo nº 0800820-69.2024.8.14.0069
ID: 307619429
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800820-69.2024.8.14.0069
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800820-69.2024.8.14.0069 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Classe: INQUÉRITO POLICIAL …
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Processo nº 0001621-39.2020.8.14.0075
ID: 315234725
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001621-39.2020.8.14.0075
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0001621-39.2020.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: IL…
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Processo nº 0810382-81.2025.8.14.0000
ID: 305818084
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810382-81.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810382-81.2025.8.14.0000 PACIENTE: ELISEU BARRAL BRITO AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL.…
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