Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 469 de 661

Processo nº 0002271-79.2019.8.14.0024

ID: 301188939
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0002271-79.2019.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de ROGERIO … Ver mais

Processo nº 0801525-69.2021.8.14.0070

ID: 292788522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO Nº: 0801525-69.2021.8.14.0070 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: EUCLIDES MACIEL MAUES, brasileiro, paraense, natural de Abaetetuba, nascido em 05/01/1975, filho de Felix Correa Maués e Raimunda Maciel Maués, residente e domiciliado… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0814527-15.2023.8.14.0401 AUTOR DO FATO/ VÍTMA: HEITOR DE PAULA ALMEIDA OTONI (Advogado Paulo Vale Cardoso – OAB/PA 34.321) AUTOR DO FATO/ VÍTMA: RUBENS LIMA PANTOJA (Advogado José Claúdio de Lima Pinhei… Ver mais
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Processo nº 0800859-05.2021.8.14.0091 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Daniel de Jesus Reis SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO O Mi… Ver mais

Processo nº 0819613-46.2024.8.14.0040

ID: 258295033
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova PROCESSO Nº: 0819613-46.2024.8.14.0040 REQUERENTE: JOÃO FELIPE DE JESUS FERNANDES REQUERIDO(A): E. C. A. D. V. R. C. C. E. C. A. D. V. FERNANES SENTENÇA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800716-52.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: EZEQUIEL RODRIGUES DE SOUZA Endereço: TRAVESSA BOA ESPERANÇA, ALTO PARÁ, PLACAS - PA - CE… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0806946-17.2025.8.14.0000 – PJE ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: PARAUAPEBAS/PA (2ª VARA CRIMINAL) PROCESSO REFERÊNCIA DE 1º GRAU: 0815251-98.2024.8.14.0040 IMPETRANTE: ADV. MANOEL ADRIRLAN RAMOS DA ROCHA… Ver mais

Processo nº 0800820-69.2024.8.14.0069

ID: 307619429
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800820-69.2024.8.14.0069 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Classe: INQUÉRITO POLICIAL … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0001621-39.2020.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: IL… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810382-81.2025.8.14.0000 PACIENTE: ELISEU BARRAL BRITO AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL.… Ver mais
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