Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 470 de 700

Processo nº 0003371-62.2014.8.14.0083

ID: 256278287
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0003371-62.2014.8.14.0083 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809616-28.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAINON SILVA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DE MARABA PA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HA… Ver mais

D. D. P. C. D. M. x R. P. A.

ID: 257376956
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo0800279-22.2025.8.14.0030 REQUERENTE: D. D. P. C. D. M. Nome: R. P. A. Endereço: VILA DO… Ver mais

Processo nº 0818818-58.2023.8.14.0401

ID: 320136803
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 0818818-58.2023.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: RAILAN TELES PINTO Vítima: O.E. Imputação: Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. SENTENÇA Vistos etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, apresentou Denúncia em 11 de dezembro de 2… Ver mais

Processo nº 0004630-30.2019.8.14.0047

ID: 277371177
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0004630-30.2019.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR(ES): AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vistos, DESPACHO I – Em razão da declaração… Ver mais

Processo nº 0800397-78.2024.8.14.0047

ID: 275219328
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800397-78.2024.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes Previstos na Legislação Extravagante] AUTOR(ES): ENCARREGADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA AUTOR DO FATO: DANILO SOA… Ver mais

Processo nº 0010428-91.2018.8.14.0051

ID: 280671963
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO: 0010428-91.2018.8.14.0051. Ação Penal – Crimes Dolosos contra a vida. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Réu: Fabio Cesar Xavier Menezes DECISÃO FASE DO ARTIGO 413 … Ver mais

Processo nº 0004394-25.2019.8.14.0097

ID: 258760413
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0004394-25.2019.8.14.0097 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas … Ver mais

Processo nº 0826524-58.2024.8.14.0401

ID: 291194505
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0826524-58.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUAN MOREIRA DOS SANTOS Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o acusado LUAN MOREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática … Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0826524-58.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUAN MOREIRA DOS SANTOS Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o acusado LUAN MOREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática … Ver mais
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