Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 470 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256278287
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003371-62.2014.8.14.0083
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0003371-62.2014.8.14.0083 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD…
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Processo nº 0809616-28.2025.8.14.0000
ID: 310785565
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809616-28.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809616-28.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAINON SILVA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA DE MARABA PA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HA…
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D. D. P. C. D. M. x R. P. A.
ID: 257376956
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800279-22.2025.8.14.0030
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1213 Processo0800279-22.2025.8.14.0030 REQUERENTE: D. D. P. C. D. M. Nome: R. P. A. Endereço: VILA DO…
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Processo nº 0818818-58.2023.8.14.0401
ID: 320136803
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0818818-58.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0818818-58.2023.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: RAILAN TELES PINTO Vítima: O.E. Imputação: Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. SENTENÇA Vistos etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, apresentou Denúncia em 11 de dezembro de 2…
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Processo nº 0004630-30.2019.8.14.0047
ID: 277371177
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004630-30.2019.8.14.0047
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0004630-30.2019.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR(ES): AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vistos, DESPACHO I – Em razão da declaração…
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Processo nº 0800397-78.2024.8.14.0047
ID: 275219328
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800397-78.2024.8.14.0047
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800397-78.2024.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes Previstos na Legislação Extravagante] AUTOR(ES): ENCARREGADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA AUTOR DO FATO: DANILO SOA…
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Processo nº 0010428-91.2018.8.14.0051
ID: 280671963
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0010428-91.2018.8.14.0051
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM PROCESSO: 0010428-91.2018.8.14.0051. Ação Penal – Crimes Dolosos contra a vida. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Réu: Fabio Cesar Xavier Menezes DECISÃO FASE DO ARTIGO 413 …
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Processo nº 0004394-25.2019.8.14.0097
ID: 258760413
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004394-25.2019.8.14.0097
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0004394-25.2019.8.14.0097 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas …
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Processo nº 0826524-58.2024.8.14.0401
ID: 291194505
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0826524-58.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0826524-58.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUAN MOREIRA DOS SANTOS Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o acusado LUAN MOREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática …
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Luan Moreira Dos Santos
ID: 291018281
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0826524-58.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0826524-58.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: LUAN MOREIRA DOS SANTOS Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o acusado LUAN MOREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática …
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