Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 470 de 683

Processo nº 0002402-39.2020.8.14.0050

ID: 261988252
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA SANTANA DO ARAGUAIA/PA Av. Gilberto Carvelli Belchior, S/N, praça dos 03 poderes, Bairro Centro, Santana do Araguaia do Pará/PA E-mail: santanaaraguaia@tjpa.jus.br e audiencias.1santanaaraguaia@tjpa.jus.br Processo nº 00024… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal Procedimento Criminal n.º: 0804913-43.2024.8.14.0015 Autor (es) do fato: · JOÃO DEYVISON FARIAS REIS, CPF 021.363.862-20, qualificação constante do ID n. 116334111 · MARCELA MARTINEZ PIMENTEL, CNPJ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0000794-07.2010.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: JOSENILDO BEZERRA SILVA Endereço: BR 230 KM 186 FAIXA, ZONA RURAL, URUARá - PA - CEP: 68… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0812121-89.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: PACAJÁ/PA IMPETRANTE: ADV. JULIO CESAR MELO DO CARMO IMPETRADO: MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ/PA PACIENTE: WELLINGTON COSTA PIMENTEL RELATOR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Fórum Des. Eduardo Mendes Patriarcha - Rua 13 de Maio, s/nº, CEP: 68.360-000 Email: 1joseporfirio@tjpa.jus.br Fone: (91)3556-1556 PROCESSO Nº 0800518-44.2022.8.14.0058 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais

Processo nº 0800292-96.2025.8.14.0005

ID: 261182319
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800292-96.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: ERIELTON VALENTIM DOS SANTOS Endereço: desconhecid… Ver mais

Processo nº 0800441-16.2025.8.14.0095

ID: 318598831
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 0800441-16.2025.8.14.0095 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Endereço: AV SÃO BENEDITO, S/N, UMARIZAL, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Nome: ROBERTO SARMENTO… Ver mais

Processo nº 0008949-27.2018.8.14.0063

ID: 282141727
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0008949-27.2018.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO … Ver mais
Processo n. 0800876-65.2023.8.14.0125 Autor Ministério Público Estadual Réu VANDERLI PEREIRA DE ARAÚJO Capitulação art. 33 da lei n. 11.343/2006 SENTENÇA I. Relatório O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra VANDERLI PEREIRA DE ARAÚJO, brasileiro, pescador, RG 4115433, 3ª via… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0802320-81.2023.8… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou