Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 470 de 683
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261988252
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santana do Araguaia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0002402-39.2020.8.14.0050
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA SANTANA DO ARAGUAIA/PA Av. Gilberto Carvelli Belchior, S/N, praça dos 03 poderes, Bairro Centro, Santana do Araguaia do Pará/PA E-mail: santanaaraguaia@tjpa.jus.br e audiencias.1santanaaraguaia@tjpa.jus.br Processo nº 00024…
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Processo nº 0804913-43.2024.8.14.0015
ID: 256659266
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804913-43.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal Procedimento Criminal n.º: 0804913-43.2024.8.14.0015 Autor (es) do fato: · JOÃO DEYVISON FARIAS REIS, CPF 021.363.862-20, qualificação constante do ID n. 116334111 · MARCELA MARTINEZ PIMENTEL, CNPJ…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Josenildo Bezerra Silva
ID: 304957738
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000794-07.2010.8.14.0066
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0000794-07.2010.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: JOSENILDO BEZERRA SILVA Endereço: BR 230 KM 186 FAIXA, ZONA RURAL, URUARá - PA - CEP: 68…
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Processo nº 0812121-89.2025.8.14.0000
ID: 305618266
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812121-89.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0812121-89.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: PACAJÁ/PA IMPETRANTE: ADV. JULIO CESAR MELO DO CARMO IMPETRADO: MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE PACAJÁ/PA PACIENTE: WELLINGTON COSTA PIMENTEL RELATOR…
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Processo nº 0800518-44.2022.8.14.0058
ID: 325067982
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Senador José Porfírio
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800518-44.2022.8.14.0058
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO Fórum Des. Eduardo Mendes Patriarcha - Rua 13 de Maio, s/nº, CEP: 68.360-000 Email: 1joseporfirio@tjpa.jus.br Fone: (91)3556-1556 PROCESSO Nº 0800518-44.2022.8.14.0058 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD…
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Processo nº 0800292-96.2025.8.14.0005
ID: 261182319
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800292-96.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800292-96.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: ERIELTON VALENTIM DOS SANTOS Endereço: desconhecid…
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Processo nº 0800441-16.2025.8.14.0095
ID: 318598831
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Caetano de Odivelas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800441-16.2025.8.14.0095
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 0800441-16.2025.8.14.0095 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Endereço: AV SÃO BENEDITO, S/N, UMARIZAL, SãO CAETANO DE ODIVELAS - PA - CEP: 68775-000 Nome: ROBERTO SARMENTO…
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Processo nº 0008949-27.2018.8.14.0063
ID: 282141727
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008949-27.2018.8.14.0063
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] 0008949-27.2018.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO …
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Processo nº 0800876-65.2023.8.14.0125
ID: 322326878
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Geraldo do Araguaia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800876-65.2023.8.14.0125
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo n. 0800876-65.2023.8.14.0125 Autor Ministério Público Estadual Réu VANDERLI PEREIRA DE ARAÚJO Capitulação art. 33 da lei n. 11.343/2006 SENTENÇA I. Relatório O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra VANDERLI PEREIRA DE ARAÚJO, brasileiro, pescador, RG 4115433, 3ª via…
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Processo nº 0802320-81.2023.8.14.0013
ID: 258205051
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802320-81.2023.8.14.0013
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DRIELE KARINE ALMEIDA DA SILVA
(OAB/SP 324.339)
PEDRO JOSE SANCHES DE SOUZA
(OAB/SP 417.835)
AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR
(OAB/SP 245.028)
EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS
(OAB/SP 350.732)
GUILHERME OLIVEIRA NUNES
(OAB/SP 425.238)
CAMILA MARZIALI
(OAB/SP 502.537)
VIVIANE FRISTACHI DE SOUSA
(OAB/SP 390.857)
CARLOS ANDRE RAMOS DA SILVA
(OAB/SP 459.174)
ANDRE LUIZ GOMES COSTA CALDEIRA DE LIMA
(OAB/SP 405.215)
LUAN DE ROSSI SANTOS
(OAB/SP 415.593)
MATEUS MAGAROTTO
(OAB/SP 127.646)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0802320-81.2023.8…
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