Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 471 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 274950798
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007571-29.2018.8.14.0130
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALTER DE ALMEIDA ARAUJO
OAB/PA XXXXXX
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IVAN GONCALVES BARBOSA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINARES. INVASÃO DE DOMICÍLIO. FLAGRANTE DELITO. CRIME PERMANENTE. DENÚNCIA ANÔNIMA. FUNDADAS RAZÕES. REJEITADAS. INCOMU…
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Processo nº 0802120-09.2025.8.14.0012
ID: 300505646
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802120-09.2025.8.14.0012
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GERALDO MELO DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMETÁ AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802120-09.2025.8.14.0012 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: …
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Processo nº 0800602-29.2025.8.14.0094
ID: 280249819
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800602-29.2025.8.14.0094
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAYARA TORRES VALENTE
OAB/PA XXXXXX
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800602-29.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Crimes de Trânsito, Corrupção ativa ] FLAGRANTEADO: THAYANE …
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Delegacia De Polícia Civil De Santo Antônio Do Tauá e outros x Thayane Caroline Reis
ID: 280289494
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800602-29.2025.8.14.0094
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAYARA TORRES VALENTE
OAB/PA XXXXXX
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800602-29.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Crimes de Trânsito, Corrupção ativa ] FLAGRANTEADO: THAYANE …
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Processo nº 0803247-95.2025.8.14.0136
ID: 326903895
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803247-95.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDION MORAIS FARIAS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0803247-95.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AU…
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Processo nº 0803247-95.2025.8.14.0136
ID: 326806880
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803247-95.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLAUDION MORAIS FARIAS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0803247-95.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AU…
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Processo nº 0813015-65.2025.8.14.0000
ID: 310945908
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813015-65.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA SA PAIXAO DE SOUSA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813015-65.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLEBERSON DOS …
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Processo nº 0807435-21.2022.8.14.0045
ID: 256800546
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807435-21.2022.8.14.0045
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO ALVES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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CASIMIRO JUNIOR MARINHO AGUIAR
OAB/PA XXXXXX
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TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0807435-21.2022.8.14.0045 RÉU (S): JOÃO DÉLIO PEREIRA DA SILVA (Intimado/ID 140233148/094.98445-3431) Aos 09 (Nove) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinc…
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Processo nº 0805052-06.2025.8.14.0000
ID: 310365256
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0805052-06.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OMAR ADAMIL COSTA SARE
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0805052-06.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: ANDREO CARDOSO RIBEIRO SUSCITADO: 3 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RELATOR(A): Desembargador PE…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Daniese Carvalho Dos Santos e outros
ID: 275016319
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807255-67.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Processo n.: 0807255-67.2023.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Réus: SALIM VIEIRA MONTEIRO, DANIESE CARVALHO DOS SANTOS, OSMARINO CARDOSO VIANA…
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