Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 471 de 683
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258205051
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Capanema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802320-81.2023.8.14.0013
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DRIELE KARINE ALMEIDA DA SILVA
(OAB/SP 324.339)
PEDRO JOSE SANCHES DE SOUZA
(OAB/SP 417.835)
AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR
(OAB/SP 245.028)
EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS
(OAB/SP 350.732)
GUILHERME OLIVEIRA NUNES
(OAB/SP 425.238)
CAMILA MARZIALI
(OAB/SP 502.537)
VIVIANE FRISTACHI DE SOUSA
(OAB/SP 390.857)
CARLOS ANDRE RAMOS DA SILVA
(OAB/SP 459.174)
ANDRE LUIZ GOMES COSTA CALDEIRA DE LIMA
(OAB/SP 405.215)
LUAN DE ROSSI SANTOS
(OAB/SP 415.593)
MATEUS MAGAROTTO
(OAB/SP 127.646)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0802320-81.2023.8…
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Processo nº 0800952-32.2023.8.14.0047
ID: 306938592
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800952-32.2023.8.14.0047
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800952-32.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: INDALECIO GOMES DA SOLIDADE NETO Vistos, …
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Delegacia De Polícia De Altamira e outros x Joao Guimarino Barbosa Neto
ID: 311775575
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0806004-38.2023.8.14.0005
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0806004-38.2023.8.14.0005 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Crimes de Trânsito] AUTOR DO FATO: JOAO GUIMARINO BARBOSA NETO Nome: JOAO …
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Processo nº 0801300-50.2023.8.14.0047
ID: 322274247
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801300-50.2023.8.14.0047
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801300-50.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: DANYELLA SILVA COSTA Vis…
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Processo nº 0002435-37.2015.8.14.0201
ID: 294134304
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002435-37.2015.8.14.0201
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 dias O Dr. JONAS DA CONCEICAO SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e respectiva Secretaria se pr…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Jonas Ribeiro De Andrade
ID: 257927259
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000364-85.2020.8.14.0072
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________…
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Processo nº 0019632-71.2016.8.14.0006
ID: 276098980
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0019632-71.2016.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo: 0019632-71.2016.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: Janílson Carneiro Moraes Advogado: Elson Santos Arruda – OAB/PA 7587-A Capitulação: artigo 157, § 2°, I e II, do Código Penal SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais o…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Hellen Carolina Almeida Da Silva
ID: 261823083
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012173-91.2011.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0012173-91.2011.8.14.0006 ASSUNTO:[Furto ] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉ: HELLEN CAROLINA ALMEIDA DA SILVA SENTENÇA Visto e etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual, onde se atribui a ré HELLEN CAROLINA ALMEIDA DA SILVA (nascida em 10/02…
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Processo nº 0808146-59.2025.8.14.0000
ID: 260951085
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808146-59.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0808146-59.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE ROMILDO SILVA DOS ANJOS Nome: JOSE ROMILDO SILVA DOS ANJOS Endereço: Rua Central, Rua Edson Guedes, 80, Casta…
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Processo nº 0804277-77.2024.8.14.0015
ID: 262090925
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804277-77.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0804277-77.2024.8.14.0015 SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de Jaime Soares de Moraes e C & J Distribuidora Amazonia Ltda, imputando-lhes a conduta descrita no art. 54, §1º, da Lei nº 9.605/98. Segundo a exordial foi constatado que o veículo de pr…
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