Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 471 de 683

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA Fórum Des. Santo Estanislau Pessoa de Vasconcelos - Av. Barão de Capanema, nº 1011, bairro Centro, CEP 68700-005, Capanema/PA. Telefone: (91) 98010-0748. E-mail: crimcapanema@tjpa.jus.br. PROCESSO Nº: 0802320-81.2023.8… Ver mais

Processo nº 0800952-32.2023.8.14.0047

ID: 306938592
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800952-32.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: INDALECIO GOMES DA SOLIDADE NETO Vistos, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0806004-38.2023.8.14.0005 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Crimes de Trânsito] AUTOR DO FATO: JOAO GUIMARINO BARBOSA NETO Nome: JOAO … Ver mais

Processo nº 0801300-50.2023.8.14.0047

ID: 322274247
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0801300-50.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: DANYELLA SILVA COSTA Vis… Ver mais

Processo nº 0002435-37.2015.8.14.0201

ID: 294134304
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 dias O Dr. JONAS DA CONCEICAO SILVA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e respectiva Secretaria se pr… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________… Ver mais
Processo: 0019632-71.2016.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: Janílson Carneiro Moraes Advogado: Elson Santos Arruda – OAB/PA 7587-A Capitulação: artigo 157, § 2°, I e II, do Código Penal SENTENÇA/MANDADO I – RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais o… Ver mais
PROCESSO: 0012173-91.2011.8.14.0006 ASSUNTO:[Furto ] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉ: HELLEN CAROLINA ALMEIDA DA SILVA SENTENÇA Visto e etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual, onde se atribui a ré HELLEN CAROLINA ALMEIDA DA SILVA (nascida em 10/02… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0808146-59.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE ROMILDO SILVA DOS ANJOS Nome: JOSE ROMILDO SILVA DOS ANJOS Endereço: Rua Central, Rua Edson Guedes, 80, Casta… Ver mais
Sentença
Processo nº 0804277-77.2024.8.14.0015 SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de Jaime Soares de Moraes e C & J Distribuidora Amazonia Ltda, imputando-lhes a conduta descrita no art. 54, §1º, da Lei nº 9.605/98. Segundo a exordial foi constatado que o veículo de pr… Ver mais
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