Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 472 de 700

Processo nº 0802414-73.2025.8.14.0008

ID: 328637741
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Vistos, etc. Cuida-se de Inquérito Policial instaurado para apurar, em tese, a prática dos crimes tipificados nos arts. 155, §4º, IV, e 307, ambos do Código Penal, tendo como indiciado JOSÉ CARLOS CA…
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Processo nº 0802263-47.2024.8.14.0201

ID: 259765746
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
MARCUS VINICIUS VIANA MAUES DE MOURA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.ju…
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Processo nº 0823310-59.2024.8.14.0401

ID: 321594463
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará denunciou a ré JANAYNA DA SILVA REIS, já qualificada nos autos, pela prática dos crimes tipificados nos…
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Advogados:
MARCELA GLAUCIA LIMA DA SILVA FERNANDES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
GABRIELA COUTINHO JARDIM
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LUANA LOUREIRO PONTES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RENATO COUTINHO DE LIMA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: nº 0820023-25.2023.8.14.0401 Vistos, etc. 1 – DO RECEBIMENTO DA QU…
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Processo nº 0006904-53.2017.8.14.0138

ID: 314771801
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
SARAH LORENNA BRILHANTE BEZERRA RIBEIRO
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LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0006904-53.2017.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França,…
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Estado Do Pará x Rangel Vicente Gomes Araujo

ID: 275219410
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800756-28.2024.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR(ES): AUTO…
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Processo nº 0003414-67.2019.8.14.0133

ID: 321356329
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOSE RUBENILDO CORREA
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BEIDSON RODRIGUES COUTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº: 0003414-67.2019.8.14.0133 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: DANIEL FON…
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Advogados:
DANIEL KONSTADINIDIS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RICARDO AUGUSTO DIAS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LUCAS MARTINS SALES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0878954-35.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILENE BRITO RODRIGUES REU: EVERALDO JORGE …
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Processo nº 0807104-72.2025.8.14.0000

ID: 314567144
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807104-72.2025.8.14.0000 PACIENTE: LIEDSON SILVA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU RELA…
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Processo nº 0801578-20.2024.8.14.0046

ID: 261824195
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE JUDICIÁRIA DE RONDON DO PARÁ PROCESSO Nº 0801578-20.2024.8.14.0046 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: FRANCISC…
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