Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 472 de 683
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310656015
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807735-16.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0807735-16.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800837-70.2025.8.14.0037 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: EDIEL SANTOS NASCIMENTO IMPETRANTE: DRA. AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRA - OAB PA 34.651 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELA…
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Processo nº 0804482-20.2025.8.14.0000
ID: 306838386
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Nº Processo: 0804482-20.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) - 0804482-20.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: PAULO PAUMGARTTEN SABINO DE OLIVEIRA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA TRIBUNAL PLENO SECRETARIA J…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Willami De Sousa Pereira
ID: 278203008
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0015964-58.2017.8.14.0006
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0015964-58.2017.8.14.0006 ASSUNTO:[Furto ] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: WILLAMI DE SOUSA PEREIRA SENTENÇA/MANDADO Visto e etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual, onde se atribui ao réu WILLAMI DE SOUSA PEREIRA (nascido em 18/01/1999…
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Processo nº 0800765-51.2023.8.14.0038
ID: 258012625
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800765-51.2023.8.14.0038
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800765-51.2023.8.14.0038 MR AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉUS: IZALDO LIMA DE SOUZA e SABRINA CRUZ DE SOUZA SENTENÇA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE Vist…
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Processo nº 0800265-47.2021.8.14.0040
ID: 298068523
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800265-47.2021.8.14.0040
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0800265-47.2021.8.14.0040 Réu: RONALDO TIBURCO DANTAS SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional RONAL…
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Processo nº 0802819-21.2022.8.14.0136
ID: 323653576
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802819-21.2022.8.14.0136
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802819-21.2022.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO: LUIS FLAVIO SILVA SANTOS ENDEREÇO: Nome: LUIS FLAVIO SILVA SANTOS Endereço: RUA PALÁD…
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Processo nº 0810333-74.2024.8.14.0000
ID: 299078091
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0810333-74.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0810333-74.2024.8.14.0000 REQUERENTE: FABRICIO JOSE BRASIL VALADARES REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO Nº PROCESSO N.º 0810333-74.2024.8.14.0000…
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Processo nº 0810854-82.2025.8.14.0000
ID: 292114915
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810854-82.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0810854-82.2025.8.14.0000 PACIENTE: JANAINA SILVA MARTINS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com Pedido de Liminar, i…
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Processo nº 0808601-42.2022.8.14.0028
ID: 260567274
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0808601-42.2022.8.14.0028
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0808601-42.2022.8.14.0028 (1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá) Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Elias Pereira da Silva R.H. Versam os presentes autos de demanda afeta a Direito Ambiental, razão pela qual estão sob a competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta…
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Processo nº 0807254-53.2025.8.14.0000
ID: 259595134
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807254-53.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0807254-53.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANTONIO JEFFESON BASTO DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Vistos, etc... Trata-se de ordem de Habeas Corpus com Pedido de L…
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