Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 472 de 683

Processo nº 0807735-16.2025.8.14.0000

ID: 310656015
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0807735-16.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800837-70.2025.8.14.0037 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: EDIEL SANTOS NASCIMENTO IMPETRANTE: DRA. AMANDA POLYNI ALMEIDA FERREIRA - OAB PA 34.651 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELA… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (12085) - 0804482-20.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: PAULO PAUMGARTTEN SABINO DE OLIVEIRA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA TRIBUNAL PLENO SECRETARIA J… Ver mais
PROCESSO: 0015964-58.2017.8.14.0006 ASSUNTO:[Furto ] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: WILLAMI DE SOUSA PEREIRA SENTENÇA/MANDADO Visto e etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual, onde se atribui ao réu WILLAMI DE SOUSA PEREIRA (nascido em 18/01/1999… Ver mais

Processo nº 0800765-51.2023.8.14.0038

ID: 258012625
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800765-51.2023.8.14.0038 MR AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉUS: IZALDO LIMA DE SOUZA e SABRINA CRUZ DE SOUZA SENTENÇA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE Vist… Ver mais

Processo nº 0800265-47.2021.8.14.0040

ID: 298068523
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0800265-47.2021.8.14.0040 Réu: RONALDO TIBURCO DANTAS SENTENÇA I. RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional RONAL… Ver mais

Processo nº 0802819-21.2022.8.14.0136

ID: 323653576
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802819-21.2022.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO: LUIS FLAVIO SILVA SANTOS ENDEREÇO: Nome: LUIS FLAVIO SILVA SANTOS Endereço: RUA PALÁD… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0810333-74.2024.8.14.0000 REQUERENTE: FABRICIO JOSE BRASIL VALADARES REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO Nº PROCESSO N.º 0810333-74.2024.8.14.0000… Ver mais

Processo nº 0810854-82.2025.8.14.0000

ID: 292114915
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0810854-82.2025.8.14.0000 PACIENTE: JANAINA SILVA MARTINS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com Pedido de Liminar, i… Ver mais

Processo nº 0808601-42.2022.8.14.0028

ID: 260567274
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo: 0808601-42.2022.8.14.0028 (1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá) Requerente: Ministério Público do Estado do Pará Requerido: Elias Pereira da Silva R.H. Versam os presentes autos de demanda afeta a Direito Ambiental, razão pela qual estão sob a competência do Núcleo de Justiça 4.0 – Meta… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0807254-53.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANTONIO JEFFESON BASTO DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Vistos, etc... Trata-se de ordem de Habeas Corpus com Pedido de L… Ver mais
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