Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 473 de 661
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305154279
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mãe do Rio
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800201-12.2025.8.14.0100
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MÃE DO RIO RÉU PRESO 0800201-12.2025.8.14.0100 REU: MATHEUS GONCALVES ALMEIDA, GENISON MATIAS DA SILVEIRA ADVOGADO: LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB/PA 19098 DECISÃO Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, em…
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Processo nº 0801197-57.2021.8.14.0065
ID: 258903867
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801197-57.2021.8.14.0065
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0801197-57.2021.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. …
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Processo nº 0801187-24.2022.8.14.0050
ID: 305792005
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santana do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0801187-24.2022.8.14.0050
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA SANTANA DO ARAGUAIA/PA Av. Gilberto Carvelli Belchior, S/N, praça dos 03 poderes, Bairro Centro, Santana do Araguaia do Pará/PA E-mail: santanaaraguaia@tjpa.jus.br e audiencias.1santanaaraguaia@tjpa.jus.br AUDIÊNCIA DE ANPP…
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Processo nº 0802770-15.2024.8.14.0037
ID: 306719978
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oriximiná
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802770-15.2024.8.14.0037
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0802770-15.2024.8.14.0037 AÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ FLAGRANTEADO: RONILDO PINTO DE NAZARE, EDI ANTHONY FIGUEIREDO…
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Processo nº 0804119-03.2023.8.14.0065
ID: 309281706
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804119-03.2023.8.14.0065
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0804119-03.2023.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. …
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Processo nº 0802655-12.2021.8.14.0065
ID: 310701386
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802655-12.2021.8.14.0065
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0802655-12.2021.8.14.0065. SENTENÇA 01. RELATÓRIO Trata-se de aco…
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Processo nº 0800885-43.2025.8.14.0000
ID: 292213631
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800885-43.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0800885-43.2025.8.14.0000. IMPETRANTES: PEDRO VIANA MARTINS JUNIOR (OAB/PA 35.226) e MARY ANNE WANGHAN BRITO (OAB/…
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Processo nº 0801199-85.2025.8.14.0065
ID: 314035301
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801199-85.2025.8.14.0065
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0801199-85.2025.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. …
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Processo nº 0005444-55.2016.8.14.0012
ID: 317746453
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005444-55.2016.8.14.0012
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA AJUSTADA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 32 anos de reclusão, em regime inicial fe…
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Processo nº 0802301-79.2024.8.14.0065
ID: 318957516
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802301-79.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802301-79.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrô…
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