Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 473 de 661

Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MÃE DO RIO RÉU PRESO 0800201-12.2025.8.14.0100 REU: MATHEUS GONCALVES ALMEIDA, GENISON MATIAS DA SILVEIRA ADVOGADO: LUCIVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS, OAB/PA 19098 DECISÃO Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, em… Ver mais

Processo nº 0801197-57.2021.8.14.0065

ID: 258903867
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0801197-57.2021.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0801187-24.2022.8.14.0050

ID: 305792005
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA SANTANA DO ARAGUAIA/PA Av. Gilberto Carvelli Belchior, S/N, praça dos 03 poderes, Bairro Centro, Santana do Araguaia do Pará/PA E-mail: santanaaraguaia@tjpa.jus.br e audiencias.1santanaaraguaia@tjpa.jus.br AUDIÊNCIA DE ANPP… Ver mais

Processo nº 0802770-15.2024.8.14.0037

ID: 306719978
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0802770-15.2024.8.14.0037 AÇÃO: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ FLAGRANTEADO: RONILDO PINTO DE NAZARE, EDI ANTHONY FIGUEIREDO… Ver mais

Processo nº 0804119-03.2023.8.14.0065

ID: 309281706
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0804119-03.2023.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0802655-12.2021.8.14.0065

ID: 310701386
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0802655-12.2021.8.14.0065. SENTENÇA 01. RELATÓRIO Trata-se de aco… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO Nº 0800885-43.2025.8.14.0000. IMPETRANTES: PEDRO VIANA MARTINS JUNIOR (OAB/PA 35.226) e MARY ANNE WANGHAN BRITO (OAB/… Ver mais

Processo nº 0801199-85.2025.8.14.0065

ID: 314035301
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0801199-85.2025.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0005444-55.2016.8.14.0012

ID: 317746453
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA AJUSTADA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 32 anos de reclusão, em regime inicial fe… Ver mais

Processo nº 0802301-79.2024.8.14.0065

ID: 318957516
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802301-79.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrô… Ver mais
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