Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 475 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314631120
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801905-46.2022.8.14.0074
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 Processo nº 0801905-46.2022.8.14.0074 [Crimes de Trânsito] EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O Exmo. Juiz de Direito RODRIG…
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Processo nº 0803371-41.2023.8.14.0074
ID: 280177519
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803371-41.2023.8.14.0074
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 Processo nº 0803371-41.2023.8.14.0074 [Crimes de Trânsito] EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O Exmo. Juiz de Direito RODRIG…
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Processo nº 0023467-67.2016.8.14.0006
ID: 319042200
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0023467-67.2016.8.14.0006
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PROVA TESTEMUNHAL. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal que pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 10 anos, 10 meses e 20 dia…
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Processo nº 0811843-88.2025.8.14.0000
ID: 303600595
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811843-88.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0811843-88.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: BELÉM /PA (3ª VARA CRIMINAL) PACIENTE: JUAN HENRIQUE OLIVEIRA BARROS IMPETRANTE: ADV. VALDEMIR CALVO DE GALIZA FILHO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA C…
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Processo nº 0811174-35.2025.8.14.0000
ID: 298077436
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811174-35.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado por ILCA MORAES DO ESPÍRITO SANTO e DÉBORA QUARESMA CARVALHO, advogadas regularmente inscritas na OAB/PA sob os nºs 25.428 e 38.452, respectivamente, em favor do paciente LINDOMAR BORCEM VASCONCELOS, brasileiro, preso preventivamen…
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Processo nº 0010729-95.2019.8.14.0053
ID: 293928902
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0010729-95.2019.8.14.0053
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0010729-95.2019.8.14.0053 [Leve] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Nome: MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO Endere�o: desconhecido SENTENÇA I. Relatório. Trata-…
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Processo nº 0811817-90.2025.8.14.0000
ID: 317415783
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811817-90.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811817-90.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: OSMAR LUIS PASQUALOTTO, ADV. PACIENTE: KATIANE VALENTE DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BELÉM…
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Processo nº 0002526-86.2020.8.14.0061
ID: 307619092
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002526-86.2020.8.14.0061
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0002526-86.2020.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: DORIELSO DHULHO SANTOS DA SILVA Capitulação: art. 155, caput, do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia contra DORIELSO DHULHO SANTOS DA SILV…
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Processo nº 0818625-32.2022.8.14.0028
ID: 277112728
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0818625-32.2022.8.14.0028
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0818625-32.2022.8.14.0028 APELANTE: MUNICIPIO DE MARABA APELADO: NILTON RIBEIRO DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. GUARD…
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Processo nº 0803120-64.2024.8.14.0049
ID: 262722084
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803120-64.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0803120-64.2024.8.14.0049 Clas…
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