Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 475 de 700

Processo nº 0801905-46.2022.8.14.0074

ID: 314631120
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 Processo nº 0801905-46.2022.8.14.0074 [Crimes de Trânsito] EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O Exmo. Juiz de Direito RODRIG… Ver mais

Processo nº 0803371-41.2023.8.14.0074

ID: 280177519
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 Processo nº 0803371-41.2023.8.14.0074 [Crimes de Trânsito] EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O Exmo. Juiz de Direito RODRIG… Ver mais
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PROVA TESTEMUNHAL. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal que pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 10 anos, 10 meses e 20 dia… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº: 0811843-88.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: BELÉM /PA (3ª VARA CRIMINAL) PACIENTE: JUAN HENRIQUE OLIVEIRA BARROS IMPETRANTE: ADV. VALDEMIR CALVO DE GALIZA FILHO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA C… Ver mais

Processo nº 0811174-35.2025.8.14.0000

ID: 298077436
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado por ILCA MORAES DO ESPÍRITO SANTO e DÉBORA QUARESMA CARVALHO, advogadas regularmente inscritas na OAB/PA sob os nºs 25.428 e 38.452, respectivamente, em favor do paciente LINDOMAR BORCEM VASCONCELOS, brasileiro, preso preventivamen… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0010729-95.2019.8.14.0053 [Leve] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Nome: MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO Endere�o: desconhecido SENTENÇA I. Relatório. Trata-… Ver mais

Processo nº 0811817-90.2025.8.14.0000

ID: 317415783
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811817-90.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: OSMAR LUIS PASQUALOTTO, ADV. PACIENTE: KATIANE VALENTE DO NASCIMENTO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE BELÉM… Ver mais

Processo nº 0002526-86.2020.8.14.0061

ID: 307619092
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo: 0002526-86.2020.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: DORIELSO DHULHO SANTOS DA SILVA Capitulação: art. 155, caput, do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia contra DORIELSO DHULHO SANTOS DA SILV… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0818625-32.2022.8.14.0028 APELANTE: MUNICIPIO DE MARABA APELADO: NILTON RIBEIRO DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. GUARD… Ver mais

Processo nº 0803120-64.2024.8.14.0049

ID: 262722084
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0803120-64.2024.8.14.0049 Clas… Ver mais
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