Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 475 de 618

Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co… Ver mais
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Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0812531-11.2025.8.14.0401 QUERELADO: SAMYA DANDARA DE SOUSA RAPOSO DESPACHO Vistos etc. Analisando atentamente os documentos juntados pelo Querelante constata-se que a procuração de ID nº 147083613 não est… Ver mais
R. H. Considerando a informação constante da Certidão do ID de número 141662930, dos autos, emitida pela UPJ dos Juizados Especiais Criminais de Belém, oficie-se à UNAJ para que essa digna Unidade de Arrecadação proceda ao cancelamento do boleto de custas processuais, de número 2024294293, vinculad… Ver mais

Processo nº 0800266-16.2025.8.14.0000

ID: 282749298
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800266-16.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIANE DE JESUS DIAS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA CONSTITUCIONAL E DIREITO PENAL. … Ver mais
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