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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 475 de 618
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294239544
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0802304-64.2022.8.14.0401
ID: 294239550
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0802304-64.2022.8.14.0401
ID: 294239562
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0802304-64.2022.8.14.0401
ID: 294239565
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0802304-64.2022.8.14.0401
ID: 294239570
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0802304-64.2022.8.14.0401
ID: 294239581
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0802304-64.2022.8.14.0401
ID: 294239586
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802304-64.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATALIA PONTES QUINTELA
(OAB/PA 30.838)
JAMILLA COELHO MENDES
(OAB/PA 30.691)
EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
(OAB/PA 11.816)
ITAAN FERREIRA SIMOES
(OAB/PA 26.855)
GABRIELLA CASANOVA ATAIDE DOS SANTOS
(OAB/PA 27.216)
CAROLYNE LIMA JACOB
(OAB/PA 30.418)
BEATRIZ DE OLIVEIRA PEREIRA
(OAB/PA 33.824)
ANNA CAROLINE AMARAL BRASAO
(OAB/AP 2.532)
ANA CARLA BRITO PARACAMPO
(OAB/PA 31.166)
ALLAN GOMES MOREIRA
(OAB/PA 15.582)
BRAHIM BITAR DE SOUSA
(OAB/PA 16.381)
ADELVAN OLIVERIO SILVA
(OAB/PA 15.584)
JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
(OAB/PA 222.899)
EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
(OAB/PA 13.179)
GUSTAVO FREIRE DA FONSECA
(OAB/PA 12.724)
ANDRE SILVA TOCANTINS
(OAB/PA 15.381)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Bairro: Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 CCIDCJS Nº: 0802304-64.2022.8.14.0401 DECISÃO R.H. Vistos. 1. Considerando a sentença ID. 89769701, bem co…
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Processo nº 0812531-11.2025.8.14.0401
ID: 314162308
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0812531-11.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0812531-11.2025.8.14.0401 QUERELADO: SAMYA DANDARA DE SOUSA RAPOSO DESPACHO Vistos etc. Analisando atentamente os documentos juntados pelo Querelante constata-se que a procuração de ID nº 147083613 não est…
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Francisco Cesar Dahas Jorge Rocha x Flavia Cristina De Castro Pinheiro
ID: 260427353
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0001539-97.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
R. H. Considerando a informação constante da Certidão do ID de número 141662930, dos autos, emitida pela UPJ dos Juizados Especiais Criminais de Belém, oficie-se à UNAJ para que essa digna Unidade de Arrecadação proceda ao cancelamento do boleto de custas processuais, de número 2024294293, vinculad…
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Processo nº 0800266-16.2025.8.14.0000
ID: 282749298
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800266-16.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800266-16.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIANE DE JESUS DIAS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELÉM RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA CONSTITUCIONAL E DIREITO PENAL. …
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