Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 476 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261353846
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802258-42.2024.8.14.0066
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0802258-42.2024.8.14.0066 Requerente Nome: L. D. C. B. Endereço: Avenida Doutor Freitas, 4456, sdvvaa, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-810 Nome: M. P. D. E. D. P. Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA…
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Delegacia De Policia Civil De Monte Alegre-Pa e outros x Iranildo Carvalho Dos Santos
ID: 255743808
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800308-71.2022.8.14.0032
Data de Disponibilização:
14/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0800308-71.2022.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JHON KENNEDY, 557, DELEGACIA, CIDADE ALTA, MONTE …
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Processo nº 0818625-32.2022.8.14.0028
ID: 277112728
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0818625-32.2022.8.14.0028
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0818625-32.2022.8.14.0028 APELANTE: MUNICIPIO DE MARABA APELADO: NILTON RIBEIRO DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. GUARD…
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Processo nº 0803120-64.2024.8.14.0049
ID: 262722084
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803120-64.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0803120-64.2024.8.14.0049 Clas…
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Processo nº 0803120-64.2024.8.14.0049
ID: 261228136
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803120-64.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0803120-64.2024.8.14.0049 Clas…
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Processo nº 0000083-53.2014.8.14.0133
ID: 259137605
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000083-53.2014.8.14.0133
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0000083-53.2014.8.14.0133 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: C. E. P. D. S. REPRESENTANTE: KELLY ELAINE MESQUITA BORGES DA SILVA (OAB/PA N.º 36.311) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HAMILTON NOGUEIRA SALAME (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO Trata-se de…
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Processo nº 0815155-09.2024.8.14.0000
ID: 274938831
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0815155-09.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0815155-09.2024.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVANTE(S): WILLIAMES SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ____________________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida…
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Processo nº 0802837-71.2024.8.14.0039
ID: 303547223
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Paragominas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802837-71.2024.8.14.0039
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO nº: 0802837-71.2024.8.14.0039 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] INDICIADO/RÉU: FÁBIO AZEVEDO DOS SANTOS LOCAL DE CUMPRIMENTO: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 86, BAIRRO: CENTRO (HOTEL PALLACE), PARAGOMINAS /PA. - CONTATO: (94) 998151-8674 / (94) 99175-9095 DECISÃO / MAN…
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Processo nº 0809060-08.2025.8.14.0006
ID: 303325863
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0809060-08.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0809060-08.2025.8.14.0006 …
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Processo nº 0823178-02.2024.8.14.0401
ID: 300560476
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0823178-02.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0823178-02.2024.8.14.0401 …
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