Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 476 de 700

E. S. D. J. e outros x D. M. D. S.

ID: 261353846
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0802258-42.2024.8.14.0066 Requerente Nome: L. D. C. B. Endereço: Avenida Doutor Freitas, 4456, sdvvaa, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-810 Nome: M. P. D. E. D. P. Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0800308-71.2022.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JHON KENNEDY, 557, DELEGACIA, CIDADE ALTA, MONTE … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0818625-32.2022.8.14.0028 APELANTE: MUNICIPIO DE MARABA APELADO: NILTON RIBEIRO DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO. GUARD… Ver mais

Processo nº 0803120-64.2024.8.14.0049

ID: 262722084
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0803120-64.2024.8.14.0049 Clas… Ver mais

Processo nº 0803120-64.2024.8.14.0049

ID: 261228136
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0803120-64.2024.8.14.0049 Clas… Ver mais

Processo nº 0000083-53.2014.8.14.0133

ID: 259137605
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0000083-53.2014.8.14.0133 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: C. E. P. D. S. REPRESENTANTE: KELLY ELAINE MESQUITA BORGES DA SILVA (OAB/PA N.º 36.311) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HAMILTON NOGUEIRA SALAME (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO Trata-se de… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0815155-09.2024.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVANTE(S): WILLIAMES SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR(A): DES(A) EVA DO AMARAL COELHO ____________________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida… Ver mais

Processo nº 0802837-71.2024.8.14.0039

ID: 303547223
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Intimação
PROCESSO nº: 0802837-71.2024.8.14.0039 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] INDICIADO/RÉU: FÁBIO AZEVEDO DOS SANTOS LOCAL DE CUMPRIMENTO: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 86, BAIRRO: CENTRO (HOTEL PALLACE), PARAGOMINAS /PA. - CONTATO: (94) 998151-8674 / (94) 99175-9095 DECISÃO / MAN… Ver mais

Processo nº 0809060-08.2025.8.14.0006

ID: 303325863
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0809060-08.2025.8.14.0006 … Ver mais

Processo nº 0823178-02.2024.8.14.0401

ID: 300560476
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0823178-02.2024.8.14.0401 … Ver mais
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