Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 476 de 618

Despacho
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0806810-78.2025.8.14.0401 Assunto [Difamação] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Despacho 1) Intime-se a querelante para que promova o recolhimento das custas iniciais da ação penal privada no prazo de 30 (trinta… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 QUEIXA-CRIME: 0810186-09.2024.8.14.0401 QUERELANTE: SANDRA REGINA DE SOUZA ARAÚJO QUERELADA: AMANDA SILVA F… Ver mais

Processo nº 0003958-62.2017.8.14.0024

ID: 297718404
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0003958-62.2017.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de DERCK NA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0806004-30.2023.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de queixa-crime ajuizada por TAMARA NAYANNE MATOS LUSTOSA em desfavor de GEICIANE SILVA LIMA e CAROLINE SILVA MELO. Como bem frisado pelo Ministéri… Ver mais

Processo nº 0804852-96.2025.8.14.0000

ID: 305827265
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804852-96.2025.8.14.0000 PACIENTE: WESLEY DA SILVA SANTOS AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS/PA RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOG… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800693-03.2024.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO: [Difamação, Injúria] AUTOR(ES): QUERELANTE: VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM Vistos, DESP… Ver mais
Intimação
AUTOS DE PROCESSO Nº 0805460-15.2024.8.14.0070. QUERELANTE: JULIA HELENA FERREIRA DA SILVA QUERELADA: ELIZABETH EVANS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza de Direito, PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTES, DE QUE FOI GERADO QRCODE PARA ACESSO A SALA DE AUDIENCIA VI… Ver mais

Processo nº 0801631-91.2025.8.14.0037

ID: 324427033
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Autos: 0801631-91.2025.8.14.0037 Assunto: [Despenalização / Descriminalização, Crimes de Trânsito] Flagranteado: VICTOR MANUEL MACIEL DA SILVA Endereço: BECO HILÁRIO MATOS, 1157, SÃO PEDRO, ORIXIMINÁ - PA - CE… Ver mais

Processo nº 0801631-91.2025.8.14.0037

ID: 323824062
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Autos: 0801631-91.2025.8.14.0037 Assunto: [Despenalização / Descriminalização, Crimes de Trânsito] Flagranteado: VICTOR MANUEL MACIEL DA SILVA Endereço: BECO HILÁRIO MATOS, 1157, SÃO PEDRO, ORIXIMINÁ - PA - CE… Ver mais
SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, com base no inquérito policial, ajuizou Ação Penal, em face de LOURIVAL FLAVIO CARNEIRO ROXO e WANDERLEY CAMPOS MONTEIRO devidamente qualificados nos autos, denunciando-os como incursos nas sanções do Art. 33 da Lei 11.343/2006 e art 16 da Lei n. 10.… Ver mais
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