Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 477 de 620

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800693-03.2024.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO: [Difamação, Injúria] AUTOR(ES): QUERELANTE: VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM Vistos, DESP… Ver mais
Intimação
AUTOS DE PROCESSO Nº 0805460-15.2024.8.14.0070. QUERELANTE: JULIA HELENA FERREIRA DA SILVA QUERELADA: ELIZABETH EVANS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza de Direito, PAMELA CARNEIRO LAMEIRA, FICAM AS PARTES DEVIDAMENTE CIENTES, DE QUE FOI GERADO QRCODE PARA ACESSO A SALA DE AUDIENCIA VI… Ver mais

Processo nº 0003958-62.2017.8.14.0024

ID: 297718404
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0003958-62.2017.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de DERCK NA… Ver mais

Processo nº 0804852-96.2025.8.14.0000

ID: 305827265
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804852-96.2025.8.14.0000 PACIENTE: WESLEY DA SILVA SANTOS AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS/PA RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOG… Ver mais

Processo nº 0801631-91.2025.8.14.0037

ID: 324427033
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Autos: 0801631-91.2025.8.14.0037 Assunto: [Despenalização / Descriminalização, Crimes de Trânsito] Flagranteado: VICTOR MANUEL MACIEL DA SILVA Endereço: BECO HILÁRIO MATOS, 1157, SÃO PEDRO, ORIXIMINÁ - PA - CE… Ver mais

Processo nº 0801631-91.2025.8.14.0037

ID: 323824062
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ Autos: 0801631-91.2025.8.14.0037 Assunto: [Despenalização / Descriminalização, Crimes de Trânsito] Flagranteado: VICTOR MANUEL MACIEL DA SILVA Endereço: BECO HILÁRIO MATOS, 1157, SÃO PEDRO, ORIXIMINÁ - PA - CE… Ver mais
CARTA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena PROCESSO Nº: 0803165-65.2022.8.14.0008 QUERELANTE: EDSON DE OLIVEIRA LIMA QUERELADO: OTAVIO VALENTE MENDES CARTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(S) Barcarena/PA, 23 de junho de 2025. Ao(s) Excelentíssimo(s) Senhor(es) advoga… Ver mais

Processo nº 0802624-55.2022.8.14.0065

ID: 328643259
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802624-55.2022.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais
SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, com base no inquérito policial, ajuizou Ação Penal, em face de LOURIVAL FLAVIO CARNEIRO ROXO e WANDERLEY CAMPOS MONTEIRO devidamente qualificados nos autos, denunciando-os como incursos nas sanções do Art. 33 da Lei 11.343/2006 e art 16 da Lei n. 10.… Ver mais

Processo nº 0800596-89.2025.8.14.0007

ID: 315873122
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Baião Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800596-89.2025.8.14.0007
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Processo nº 0800596-89.2025.8.14.0007 Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO Endereço: AV ANTONIO BAIÃO, S/N, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido(a): Nome: ANTONIO D… Ver mais
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