Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 477 de 562
Pessoas encontradas nos registros
ID: 327416371
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008118-40.2018.8.14.0075
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTO…
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Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075
ID: 327416379
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008118-40.2018.8.14.0075
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTO…
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Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075
ID: 327416395
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008118-40.2018.8.14.0075
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTO…
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Processo nº 0804865-91.2024.8.14.0045
ID: 262039113
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804865-91.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Processo nº: 0804865-91.2024.8.14.0045 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réus: ALLYS SANTOS OLIVEIRA e JHON LUCAS SILVA ALVES SENTENÇA RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfav…
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Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028
ID: 295144737
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA…
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Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028
ID: 295144749
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA…
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Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028
ID: 295144758
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA…
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Processo nº 0800534-06.2023.8.14.0044
ID: 294093647
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800534-06.2023.8.14.0044
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800534-06.2023.…
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Processo nº 0801559-56.2021.8.14.0066
ID: 321267453
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801559-56.2021.8.14.0066
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO n. 0801559-56.2021.8.14.0066 Réu(s): ANANIAS BEZERRA MESQUITA ADVOGADO(A)(S): Dr. FABIO MILANSKI – OAB/PA 30.764 TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL Aos 8 de julho de 2025 (08.07.2025), na sala de audiência do Fórum desta cidade e Comarca de Uruará, às 09:00h, foi aberta a audiência por videoconfe…
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Processo nº 0800492-25.2025.8.14.0128
ID: 275491784
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Terra Santa
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800492-25.2025.8.14.0128
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800492-25.2025.8.14.0125 Flagranteado: Kaymeson Pinto dos Santos Flagranteado: Jeanderson Azedo Coelho Capitulação Penal: art. 33, caput, da Lei n° 11.343/2006. Ao décimo nono dia do mês cinco do ano de dois mil e vinte e cinco (19.05.2025), às …
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