Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 477 de 562

Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075

ID: 327416371
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTO… Ver mais

Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075

ID: 327416379
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTO… Ver mais

Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075

ID: 327416395
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTO… Ver mais
Processo nº: 0804865-91.2024.8.14.0045 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réus: ALLYS SANTOS OLIVEIRA e JHON LUCAS SILVA ALVES SENTENÇA RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfav… Ver mais

Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028

ID: 295144737
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA… Ver mais

Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028

ID: 295144749
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA… Ver mais

Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028

ID: 295144758
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800534-06.2023.… Ver mais

Processo nº 0801559-56.2021.8.14.0066

ID: 321267453
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO n. 0801559-56.2021.8.14.0066 Réu(s): ANANIAS BEZERRA MESQUITA ADVOGADO(A)(S): Dr. FABIO MILANSKI – OAB/PA 30.764 TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL Aos 8 de julho de 2025 (08.07.2025), na sala de audiência do Fórum desta cidade e Comarca de Uruará, às 09:00h, foi aberta a audiência por videoconfe… Ver mais

Processo nº 0800492-25.2025.8.14.0128

ID: 275491784
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800492-25.2025.8.14.0125 Flagranteado: Kaymeson Pinto dos Santos Flagranteado: Jeanderson Azedo Coelho Capitulação Penal: art. 33, caput, da Lei n° 11.343/2006. Ao décimo nono dia do mês cinco do ano de dois mil e vinte e cinco (19.05.2025), às … Ver mais
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