Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 478 de 542

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000182-53.2015.8.14.0047 APELANTE: MOACIR RODRIGUES DA CUNHA APELADO: JOAO BATISTA DANTAS RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREIT… Ver mais

Processo nº 0809557-17.2025.8.14.0040

ID: 294032230
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS VARA DE PLANTÃO ___________________________________________________________________________________________ Processo nº 0809557-17.2025.8.14.0040 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Ref.: Ofício nº 648/2025-20ª-SECCIONAL PARAUAPE… Ver mais

Processo nº 0809557-17.2025.8.14.0040

ID: 294032249
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS VARA DE PLANTÃO ___________________________________________________________________________________________ Processo nº 0809557-17.2025.8.14.0040 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Ref.: Ofício nº 648/2025-20ª-SECCIONAL PARAUAPE… Ver mais

Processo nº 0801586-43.2024.8.14.0063

ID: 306838345
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801586-43.2024.8.14.0063 REPRESENTANTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA C… Ver mais

Processo nº 0011806-86.2019.8.14.0006

ID: 281758429
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0011806-86.2019.8.14.0006 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: DANILO FERREIRA RIBEIRO INFRAÇÕES PENAIS: ART. 180, § 1º, E ART. 297, DO CÓDIGO PENAL Visto… Ver mais

Processo nº 0003998-53.2019.8.14.0063

ID: 275103917
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Vigia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0003998-53.2019.8.14.0063
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0003998-53.2019.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVI… Ver mais
PROCESSO Nº 0007663-20.2017.8.14.0040. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: PARAUAPEBAS/PA. APELANTE: GILSON NASCIMENTO (DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES. RELATOR: SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA, Juiz Convocado. DECISÃO… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA PROCESSO Nº 0012824-75.2017.8.14.0051. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA. APELANTE: FELIPE CARDOSO DE SOUZA (ADV: WAGNEY FABR… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA 1crimaltamira@tjpa.jus.br/ (91) 8251-0913 1º vara criminal de Altamira Endereço: BR 230 (Rodovia Transamazônica, KM 04, ao lado do DNIT, Altamira/PA ) CEP:68378-002 MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA: 2025 1ª Vara Crimi… Ver mais

Processo nº 0803634-39.2023.8.14.0053

ID: 280287416
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0803634-39.2023.8.14.0053 [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Endereço: ALECRIM, 147, SÃO FÉLIX DO XINGU, ALECRIM, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: LUCAS … Ver mais