Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 478 de 542
Pessoas encontradas nos registros
ID: 262865207
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000182-53.2015.8.14.0047
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000182-53.2015.8.14.0047 APELANTE: MOACIR RODRIGUES DA CUNHA APELADO: JOAO BATISTA DANTAS RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREIT…
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Processo nº 0809557-17.2025.8.14.0040
ID: 294032230
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0809557-17.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS VARA DE PLANTÃO ___________________________________________________________________________________________ Processo nº 0809557-17.2025.8.14.0040 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Ref.: Ofício nº 648/2025-20ª-SECCIONAL PARAUAPE…
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Processo nº 0809557-17.2025.8.14.0040
ID: 294032249
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0809557-17.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS VARA DE PLANTÃO ___________________________________________________________________________________________ Processo nº 0809557-17.2025.8.14.0040 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Ref.: Ofício nº 648/2025-20ª-SECCIONAL PARAUAPE…
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Processo nº 0801586-43.2024.8.14.0063
ID: 306838345
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801586-43.2024.8.14.0063
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801586-43.2024.8.14.0063 REPRESENTANTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA C…
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Processo nº 0011806-86.2019.8.14.0006
ID: 281758429
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011806-86.2019.8.14.0006
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0011806-86.2019.8.14.0006 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: DANILO FERREIRA RIBEIRO INFRAÇÕES PENAIS: ART. 180, § 1º, E ART. 297, DO CÓDIGO PENAL Visto…
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Processo nº 0003998-53.2019.8.14.0063
ID: 275103917
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0003998-53.2019.8.14.0063
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0003998-53.2019.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVI…
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Processo nº 0007663-20.2017.8.14.0040
ID: 294047212
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007663-20.2017.8.14.0040
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0007663-20.2017.8.14.0040. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: PARAUAPEBAS/PA. APELANTE: GILSON NASCIMENTO (DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) APELADA: A JUSTIÇA PÚBLICA. PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCO ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES. RELATOR: SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA, Juiz Convocado. DECISÃO…
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Processo nº 0012824-75.2017.8.14.0051
ID: 282730417
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0012824-75.2017.8.14.0051
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA PROCESSO Nº 0012824-75.2017.8.14.0051. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA. APELANTE: FELIPE CARDOSO DE SOUZA (ADV: WAGNEY FABR…
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Processo nº 0007782-52.2018.8.14.0005
ID: 292250126
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007782-52.2018.8.14.0005
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA 1crimaltamira@tjpa.jus.br/ (91) 8251-0913 1º vara criminal de Altamira Endereço: BR 230 (Rodovia Transamazônica, KM 04, ao lado do DNIT, Altamira/PA ) CEP:68378-002 MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA: 2025 1ª Vara Crimi…
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Processo nº 0803634-39.2023.8.14.0053
ID: 280287416
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0803634-39.2023.8.14.0053
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0803634-39.2023.8.14.0053 [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Endereço: ALECRIM, 147, SÃO FÉLIX DO XINGU, ALECRIM, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: LUCAS …
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