Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 478 de 516

Processo nº 0801130-04.2025.8.14.0049

ID: 275134820
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0801130-04.2025.8.14.0049 Clas… Ver mais

Processo nº 0803144-10.2025.8.14.0065

ID: 318945604
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE XINGUARA 0803144-10.2025.8.14.0065 [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE XINGUARA PA Endereço: AC Xinguara, S/N, Rua Gorotire 58, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Nome: LUIS AUGUSTO NASCIME… Ver mais

Processo nº 0817703-48.2024.8.14.0051

ID: 319130200
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS PROCESSO: 0817703-48.2024.8.14.0051 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚLICO DO ESTADO DO P… Ver mais
SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra os acusados nominados na epígrafe e devidamente qualificados nos autos como incursos nos artigos: art. 33, caput, da Lei de Drogas e art. 180, caput, do CPB Transcrevo parte da denúncia, in verbis: (...) Na ocasião a Polícia Militar fo… Ver mais

Processo nº 0001993-84.2019.8.14.0022

ID: 308565299
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Processo nº 0001993-84.2019.8.14.0022 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Isonaldo Correa Aquino Réu: Marinaldo Aquino de Aquino Réu: Nazareno da Silva Moraes Capitulação p… Ver mais

Processo nº 0001993-84.2019.8.14.0022

ID: 316489691
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI Processo nº 0001993-84.2019.8.14.0022 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Isonaldo Correa Aquino Réu: Marinaldo Aquino de Aquino Réu: Nazareno da Silva Moraes Capitulação p… Ver mais

Processo nº 0800325-18.2020.8.14.0052

ID: 321523605
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800325-18.2020.8.14.0052 CLASSE: [Homicídio Simples] PARTE REQ… Ver mais

Processo nº 0800359-06.2023.8.14.0046

ID: 306185808
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará Processo nº 0800359-06.2023.8.14.0046 S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO O representante do Ministério Público do Estado do Pará, no exercício de suas atribuições, apresentou denúncia contra o nacional EDUARDO DA S… Ver mais
Nº DO PROCESSO: 0802024-48.2021.8.14.0201 DENUNCIADO: FÁBIO GAMA ROCHA; VÍTIMA: I.G.L.; CAPITULAÇÃO: Art. 129, §13, do CPB c/c art. 61, II, “f”, do CP e artigo 7º, inciso I, Lei 11.340/2006. SENTENÇA RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL, ofere… Ver mais

Processo nº 0801730-25.2024.8.14.0125

ID: 322294755
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo n. 0801730-25.2024.8.14.0125 Autor Ministério Público Acusado SILMAR BRITO DE ALMEIDA e WALLYSON RYAN FERREIRA DA SILVA Capitulação art. 33 e art. 35 da lei n. 11.343/2006 e art. 330 do CPB SENTENÇA I. Relatório O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra SILMAR BRITO D… Ver mais
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