Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 479 de 480
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321964728
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801129-65.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801129-65.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: ROSANGELA TAVARES DE SOUZA Endereço: RUA DAS MANGU…
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Processo nº 0805242-66.2025.8.14.0000
ID: 277300633
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805242-66.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO/TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0805242-66.2025.8.14.0000 Paciente: NAYRA MAROCA SALES Impetrante: ADV. DAVID AGUIAR Autoridade coatora: JUÍZ…
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Processo nº 0802875-20.2024.8.14.0060
ID: 282186025
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Tomé Açu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802875-20.2024.8.14.0060
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – 1tomeacu@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº.: 08028…
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Processo nº 0802717-30.2022.8.14.0061
ID: 281221753
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Tucuruí
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802717-30.2022.8.14.0061
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 0802717-30.2022.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: RHODRIGO SOUSA COSTA MELO Capitulação: art. 14 da Lei n. 10.826/2003 e art. 307, 331 e 329, ambos do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia e…
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Processo nº 0800771-62.2025.8.14.0111
ID: 315540327
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ipixuna do Pará
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800771-62.2025.8.14.0111
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800771-62.2025.8.14.0111 JUIZ PRESIDENTE: Dr. RODRIGO ALMEIDA TAVARES MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. MAURIM LAMEIRA VERGOLINO ADVOGADA: Dra. OZIELEM DOS SANOS BRAGA GUEDES – OAB/PA nº 34212 ACUSADO: ANDERSON ALMEIDA CORREIA DATA: 02 de julho de 2025, às 14h30min. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDI…
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Processo nº 0808400-32.2025.8.14.0000
ID: 318776013
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808400-32.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808400-32.2025.8.14.0000 PACIENTE: WASHINGTON OLIVEIRA MARTINS JUNIOR AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓR…
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Processo nº 0800465-84.2021.8.14.0030
ID: 320133913
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800465-84.2021.8.14.0030
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0800465-84.2021.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: ELISEU DA CUNHA GONÇALVES Endereço: RUA PRINCIPAL, VILA MAÚ, S…
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Alessandro Amaral Da Silva x Jose Augusto De Sousa e outros
ID: 281668020
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800414-75.2021.8.14.0094
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800414-75.2021.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] Polo ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Polo Pass…
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Cremação - 4ª Seccional - 1ª Risp - 3ª Risp e outros x David Maues Alves e outros
ID: 298732910
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802951-54.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0802951-54.2025.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réus: DAVID MAUÉS ALVES e RONALDO DE OLIVEIRA MATOS SENTENÇA Vistos. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de DAVID MAUÉS ALVES…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Alex Da Costa Santos
ID: 310140449
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809461-08.2021.8.14.0051
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809461-08.2021.8.14.0051 REU: ALEX DA COSTA SANTOS Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Vistos e examinados. Trata-se de ação penal pública incondicionada, promovida pelo MINISTÉRIO …
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