Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 479 de 480

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801129-65.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: ROSANGELA TAVARES DE SOUZA Endereço: RUA DAS MANGU… Ver mais
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO/TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0805242-66.2025.8.14.0000 Paciente: NAYRA MAROCA SALES Impetrante: ADV. DAVID AGUIAR Autoridade coatora: JUÍZ… Ver mais

Processo nº 0802875-20.2024.8.14.0060

ID: 282186025
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – 1tomeacu@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº.: 08028… Ver mais

Processo nº 0802717-30.2022.8.14.0061

ID: 281221753
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo: 0802717-30.2022.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: RHODRIGO SOUSA COSTA MELO Capitulação: art. 14 da Lei n. 10.826/2003 e art. 307, 331 e 329, ambos do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia e… Ver mais

Processo nº 0800771-62.2025.8.14.0111

ID: 315540327
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0800771-62.2025.8.14.0111 JUIZ PRESIDENTE: Dr. RODRIGO ALMEIDA TAVARES MINISTÉRIO PÚBLICO: Dr. MAURIM LAMEIRA VERGOLINO ADVOGADA: Dra. OZIELEM DOS SANOS BRAGA GUEDES – OAB/PA nº 34212 ACUSADO: ANDERSON ALMEIDA CORREIA DATA: 02 de julho de 2025, às 14h30min. TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDI… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808400-32.2025.8.14.0000 PACIENTE: WASHINGTON OLIVEIRA MARTINS JUNIOR AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓR… Ver mais

Processo nº 0800465-84.2021.8.14.0030

ID: 320133913
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0800465-84.2021.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: ELISEU DA CUNHA GONÇALVES Endereço: RUA PRINCIPAL, VILA MAÚ, S… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800414-75.2021.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] Polo ativo: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Polo Pass… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0802951-54.2025.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réus: DAVID MAUÉS ALVES e RONALDO DE OLIVEIRA MATOS SENTENÇA Vistos. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia em face de DAVID MAUÉS ALVES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809461-08.2021.8.14.0051 REU: ALEX DA COSTA SANTOS Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Vistos e examinados. Trata-se de ação penal pública incondicionada, promovida pelo MINISTÉRIO … Ver mais
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