Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 481 de 766

Processo nº 0800580-76.2025.8.14.0059

ID: 300825377
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Soure Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800580-76.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800580-76.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Leve, Crimes de Trânsito] RÉU: JEFFERSON CALDAS BRANDAO Endereço: 7 RUA, 1131, TRAVESSAS 12 E 13, centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0823791-22.2024.8.14.0401 Autora do fato: JUSSILENE NATIVIDADE MAIA (RG nº 4744622 PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 0800675-09.2025.8.14.0059

ID: 322126165
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Soure Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800675-09.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800675-09.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Crimes de Trânsito] RÉU: MARCELO JULIO SILVA DA SILVA Endereço: ALAMEDA SANTO EXPEDIDO, PUA, SOURE - PA - C… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800218-17.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. A ré GRACINETE PINHEIRO MENEZES pleiteou a revogação/substituição de sua prisão preventiva, pelos motivos de fato e de direito articulados em audiência - ID 145035821 O MP-GAECO se manifestou pelo indeferimento do pleito no ID 145212352. É … Ver mais

Processo nº 0800334-77.2022.8.14.0094

ID: 259576674
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800334-77.2022.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro ] Polo ativo: Nome: M. P. D. E. D. P. Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Polo Passivo: Nome: J. L. M. Endereço:… Ver mais

Processo nº 0800634-42.2024.8.14.0038

ID: 262592450
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800634-42.2024.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Vias de fato] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: M. G. D. S. B. ADVOGADO DATIVO: V. N.… Ver mais

Processo nº 0809379-91.2025.8.14.0000

ID: 305753940
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809379-91.2025.8.14.0000 PACIENTE: PAULO SODRE DE LIMA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ESTUPRO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DO … Ver mais
PROCESSO N.º: 0800062-90.2021.814.0200 RECURSO ESPECIAL RECORRENTES: ANDRÉ PINTO DA SILVA, DIONATAN JOÃO NEVES PANTOJA, WAGNER BRAGA ALMEIDA e ISMAEL NOIA VIEIRA REPRESENTANTE: CARLOS FELIPE ALVES GUIMARÃES (OAB/PA N.º 18.307) e OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: D… Ver mais

Processo nº 0003910-50.2019.8.14.0116

ID: 307810418
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Sentença Vistos. RELATÓRIO RONNEY MARCIO FAIAL SILVA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nos artigos 65 da Lei n° 3.688/41 e Art. 129 § 9º do CP, porque nas circunstâncias de espaç… Ver mais
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