Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 482 de 847
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292347725
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0821859-96.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVAN MORAES FURTADO JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0821859-96.2024.8.14.0401 Assunto [Crimes de Trânsito] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão 1) A exordial …
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Processo nº 0806459-08.2025.8.14.0401
ID: 292550867
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0806459-08.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Ameaça ] 0806459-08.2025.8.14.0401 Nome: PHELIPE MARCELO BRITO DE SOUSA Endereço: Travessa WE-6, 47, (Cj Sa…
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Raimundo Nonato Sodre Muniz x Maysa Cristina Bueno Ribeiro
ID: 278640254
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804952-68.2023.8.14.0017
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALERIA DE SOUZA BERNARDES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0804952-68.2023.8.14.0017 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288…
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Processo nº 0801190-32.2025.8.14.0063
ID: 318594605
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801190-32.2025.8.14.0063
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801190-32.2025…
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Processo nº 0800803-55.2025.8.14.0115
ID: 328600250
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800803-55.2025.8.14.0115
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Processo nº. 0800803-55.2025.8.14.0115 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Crimes de Trânsito] SENTENÇA Visto…
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Processo nº 0824828-42.2023.8.14.0006
ID: 259612725
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0824828-42.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0824828-42.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR DO FATO: DANIEL WILLIAM…
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Processo nº 0824828-42.2023.8.14.0006
ID: 259612728
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0824828-42.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0824828-42.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR DO FATO: DANIEL WILLIAM…
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Processo nº 0803869-11.2025.8.14.0061
ID: 339182853
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803869-11.2025.8.14.0061
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO HENRIQUE GALVAN
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO Cuida-se de pedido de restituição de bens apreendidos formulado por MARLUCE CIRQUEIRA DA SILVA, ARAUJO LOCACOES LTDA e REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS, visando a liberação do veículo marca Mits…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Iran Junior Alves De Sousa Oliveira
ID: 339213240
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0816976-30.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO: 0816976-30.2024.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: IRAN JUNIOR ALVES DE SOUSA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MAN…
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Processo nº 0813473-82.2025.8.14.0000
ID: 325222704
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813473-82.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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KYARA LUCENA PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0813473-82.2025.8.14.0000 Advogados: KYARA LUCENA PEREIRA, VENINO TOURAO PAN…
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