Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 482 de 766

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0810867-81.2025.8.14.0000 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: MICHAEL BRUNO SOUZA NASCIMENTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0800186-37.2022.8.14.1979 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 0804098-61.2022.8.14.0065

ID: 276372316
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0804098-61.2022.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais
Processo: 0815825-31.2022.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: RAFAEL BRUNO PEREIRA LIMA Capitulação Legal: Art. 157 § 2º, II, III, V e § 2°-A, I do CPB Advogado: Carlos Acioli Carvalho Oliveira - OAB 23545/PA Juízo: 2ª Vara Criminal da Comarca de Marabá/PA Ação Penal de Rito Ordinário… Ver mais

Processo nº 0013462-40.2019.8.14.0051

ID: 325110508
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0013462-40.2019.8.14.0051 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MATHEUS FRANCISCO DUARTE PAZ REPRESENTANTE: VILNEY RODRIGUES CORDEIRO – OAB/PA 20036- A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECUR… Ver mais

Processo nº 0821351-87.2023.8.14.0401

ID: 318107810
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0821351-87.2023.14.0401 Ação Penal – Artigo 2°-A, I da Lei 7716/1989 e art. 147, CPB Autor: Ministério Público Réu: PEDRO NETO DE SOUZA MOURA Vítima: Vingren de Farias Ferreira _____________________________________________________________________ SENTENÇA I – Relatório: O Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 0810094-36.2025.8.14.0000

ID: 299082895
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810094-36.2025.8.14.0000 PACIENTE: VANESSA SILVA DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CRIMINAL DE SANTARÉM RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0810094-36.20… Ver mais

Processo nº 0001062-98.2016.8.14.0115

ID: 321778138
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO Vara Criminal PROCESSO Nº 0001062-98.2016.8.14.0115 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: VALDIR PEREIRA RODRIGUES SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807246-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANTONIO FERNANDES FARIAS IMPETRANTE: KELLY CRISTINA PEREIRA NUNES DE SOUSA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA COMARCA DE OURÉM RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA Ementa… Ver mais

Processo nº 0807030-18.2021.8.14.0401

ID: 292519680
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0807030-18.2021.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: ILTON JUNIOR GOMES SILVA REPRESENTANTE: MÁRCIO FÁBIO NUNES DA SILVA - OAB/PA 9612 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 12ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ES… Ver mais