Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 483 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294389757
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800042-82.2024.8.14.0107
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0800042-82.2024.8.14.0107 NOME: JAILTON FEITOSA FAUSTINO ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado(s) do reclamado: KAYLAN RIOS DA SILVA SENTENÇA / MANDADO…
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Processo nº 0800432-19.2025.8.14.0042
ID: 279889268
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ponta de Pedras
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800432-19.2025.8.14.0042
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0800432-19.2025.8.14.0042 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PONTA DE PEDRAS FLAGRANTEADO(S): Nome: MARIA ELIET…
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Mizuene Lira De Souza x Gilvandro Lima De Figueiredo
ID: 314499748
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oriximiná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803248-23.2024.8.14.0037
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DADOS DO PROCESSO: Processo: 0803248-23.2024.8.14.0037. Data da audiência: 30/06/2025. Horário: 10h30min. Capitulação Penal: Arts. 147 e 163, §único, inciso I, ambos do CP, em concurso mater…
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Processo nº 0810282-29.2025.8.14.0000
ID: 281713512
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810282-29.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0810282-29.2025.8.14.0000 PACIENTE: ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA Nome: ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA Endereço: Rodovia BR-010, S/N, KM 12, Promissão I, P…
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Processo nº 0010658-43.2019.8.14.0005
ID: 297703444
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010658-43.2019.8.14.0005
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PROCESSO: 0010658-43.2019.8.14.0005 RÉU: REGINALDO COSTA DE OLIVEIRA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo MP em face de REGINALDO COSTA DE OLIVEIRA, em razão da suposta prática dos crimes pre…
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Processo nº 0812345-16.2024.8.14.0015
ID: 307912395
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0812345-16.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Maus Tratos] 0812345-16.2024.8.14.0015 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VI…
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Processo nº 0812333-71.2025.8.14.0401
ID: 315978608
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812333-71.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Vistos etc. DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA O Ministério Público ofereceu denúncia contra a nacional JACQUELINE AMARAL DE CARVALHO pelo crime exposto no artigo 171, §4º, c/c artigo 71, e artigo 299, todos do Código Penal Brasileiro. Compulsando os autos, verifico que a peça exordial se encontra …
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Processo nº 0805026-08.2025.8.14.0000
ID: 259639690
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805026-08.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805026-08.2025.8.14.0000 PACIENTE: VALDEMIN DE SOUSA BAIA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HAB…
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Processo nº 0803565-59.2025.8.14.0401
ID: 258947563
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803565-59.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0803565-59.2025.8.14.0401 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: LUIS GUILHERME GOMES MA…
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Delegacia De Polícia Civil De São Bras - Belém e outros x Marcos Augusto Das Gracas Lobato e outros
ID: 261923917
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805455-33.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0805455-33.2025.8.14.0401 DECISÃO 1- O Ministério Público ofereceu denúncia contra MARCOS AUGUSTO DAS GRAÇAS LOBATO, brasileiro, paraense, natural de Belém/PA, filho de Roseli da Silva das Graças, nascido em 3…
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