Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 483 de 766

Processo nº 0800042-82.2024.8.14.0107

ID: 294389757
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0800042-82.2024.8.14.0107 NOME: JAILTON FEITOSA FAUSTINO ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado(s) do reclamado: KAYLAN RIOS DA SILVA SENTENÇA / MANDADO… Ver mais

Processo nº 0800432-19.2025.8.14.0042

ID: 279889268
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0800432-19.2025.8.14.0042 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PONTA DE PEDRAS FLAGRANTEADO(S): Nome: MARIA ELIET… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA DADOS DO PROCESSO: Processo: 0803248-23.2024.8.14.0037. Data da audiência: 30/06/2025. Horário: 10h30min. Capitulação Penal: Arts. 147 e 163, §único, inciso I, ambos do CP, em concurso mater… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0810282-29.2025.8.14.0000 PACIENTE: ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA Nome: ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA Endereço: Rodovia BR-010, S/N, KM 12, Promissão I, P… Ver mais

Processo nº 0010658-43.2019.8.14.0005

ID: 297703444
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PROCESSO: 0010658-43.2019.8.14.0005 RÉU: REGINALDO COSTA DE OLIVEIRA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo MP em face de REGINALDO COSTA DE OLIVEIRA, em razão da suposta prática dos crimes pre… Ver mais

Processo nº 0812345-16.2024.8.14.0015

ID: 307912395
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Vigia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0812345-16.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Maus Tratos] 0812345-16.2024.8.14.0015 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VI… Ver mais

Processo nº 0812333-71.2025.8.14.0401

ID: 315978608
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
DECISÃO Vistos etc. DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA O Ministério Público ofereceu denúncia contra a nacional JACQUELINE AMARAL DE CARVALHO pelo crime exposto no artigo 171, §4º, c/c artigo 71, e artigo 299, todos do Código Penal Brasileiro. Compulsando os autos, verifico que a peça exordial se encontra … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805026-08.2025.8.14.0000 PACIENTE: VALDEMIN DE SOUSA BAIA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HAB… Ver mais

Processo nº 0803565-59.2025.8.14.0401

ID: 258947563
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0803565-59.2025.8.14.0401 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 Nome: LUIS GUILHERME GOMES MA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0805455-33.2025.8.14.0401 DECISÃO 1- O Ministério Público ofereceu denúncia contra MARCOS AUGUSTO DAS GRAÇAS LOBATO, brasileiro, paraense, natural de Belém/PA, filho de Roseli da Silva das Graças, nascido em 3… Ver mais
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