Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 484 de 711

Processo nº 0803371-41.2023.8.14.0074

ID: 280177519
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 Processo nº 0803371-41.2023.…
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PROVA TESTEMUNHAL. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. …
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Acórdão
Advogados:
MICHEL DA SILVA ALVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0818625-32.2022.8.14.0028 APELANTE: MUNICIPIO DE MARABA APELADO: NILTON RIBEIRO DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES …
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Processo nº 0803120-64.2024.8.14.0049

ID: 262722084
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91…
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Processo nº 0803120-64.2024.8.14.0049

ID: 261228136
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91…
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Processo nº 0003414-67.2019.8.14.0133

ID: 321356329
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOSE RUBENILDO CORREA
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BEIDSON RODRIGUES COUTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº: 0003414-67.2019.8.14.0133 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: DANIEL FON…
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Processo nº 0000083-53.2014.8.14.0133

ID: 259137605
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
KELLY ELAINE MESQUITA BORGES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0000083-53.2014.8.14.0133 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: C. E. P. D. S. REPRESENTANTE: KELLY ELAINE MESQUITA BORGES DA SILVA (OAB/PA N.º 36.311) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO D…
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Decisão
Advogados:
VALDEMIR CALVO DE GALIZA FILHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO Nº: 0811843-88.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: BELÉM /PA (3ª VARA CRIMINAL) PACIENTE: JUAN HENRIQUE OLIV…
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Processo nº 0811174-35.2025.8.14.0000

ID: 298077436
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DEBORA QUARESMA CARVALHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado por ILCA MORAES DO ESPÍRITO SANTO e DÉBORA QUARESMA CARVALHO, advogadas regularmente inscritas na OAB/PA sob os nºs 25.428 e 38.452…
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Sentença
Advogados:
DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0010729-95.2019.8.14.0053 [Leve] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhec…
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