Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 484 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280177519
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803371-41.2023.8.14.0074
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 Processo nº 0803371-41.2023.…
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Processo nº 0023467-67.2016.8.14.0006
ID: 319042200
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0023467-67.2016.8.14.0006
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PROVA TESTEMUNHAL. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. …
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Processo nº 0818625-32.2022.8.14.0028
ID: 277112728
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0818625-32.2022.8.14.0028
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MICHEL DA SILVA ALVES
OAB/SP XXXXXX
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JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER
OAB/SP XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0818625-32.2022.8.14.0028 APELANTE: MUNICIPIO DE MARABA APELADO: NILTON RIBEIRO DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES …
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Processo nº 0803120-64.2024.8.14.0049
ID: 262722084
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803120-64.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91…
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Processo nº 0803120-64.2024.8.14.0049
ID: 261228136
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803120-64.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91…
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Processo nº 0003414-67.2019.8.14.0133
ID: 321356329
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003414-67.2019.8.14.0133
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE RUBENILDO CORREA
OAB/PA XXXXXX
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BEIDSON RODRIGUES COUTO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº: 0003414-67.2019.8.14.0133 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: DANIEL FON…
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Processo nº 0000083-53.2014.8.14.0133
ID: 259137605
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000083-53.2014.8.14.0133
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KELLY ELAINE MESQUITA BORGES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0000083-53.2014.8.14.0133 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: C. E. P. D. S. REPRESENTANTE: KELLY ELAINE MESQUITA BORGES DA SILVA (OAB/PA N.º 36.311) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO D…
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Processo nº 0811843-88.2025.8.14.0000
ID: 303600595
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811843-88.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VALDEMIR CALVO DE GALIZA FILHO
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO Nº: 0811843-88.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL RECURSO: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA DE ORIGEM: BELÉM /PA (3ª VARA CRIMINAL) PACIENTE: JUAN HENRIQUE OLIV…
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Processo nº 0811174-35.2025.8.14.0000
ID: 298077436
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811174-35.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ILCA MORAES DO ESPIRITO SANTO
OAB/PA XXXXXX
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DEBORA QUARESMA CARVALHO
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado por ILCA MORAES DO ESPÍRITO SANTO e DÉBORA QUARESMA CARVALHO, advogadas regularmente inscritas na OAB/PA sob os nºs 25.428 e 38.452…
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Processo nº 0010729-95.2019.8.14.0053
ID: 293928902
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0010729-95.2019.8.14.0053
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0010729-95.2019.8.14.0053 [Leve] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhec…
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