Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 485 de 824

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0824899-86.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em…
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Processo nº 0808492-96.2024.8.14.0015

ID: 258085696
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJe Processo nº 0808492-96.2024.8.14.0015 [Crimes de Trânsito] EDITAL DE CITAÇÃO (1…
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Processo nº 0826345-27.2024.8.14.0401

ID: 333504228
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
LOURENY DO CARMO SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Decisão ANNA BEATRIZ FONSECA SOARES é denunciado(a) pela prática do [Ameaça , Perseguição] A denúncia foi recebida, tendo o(a) acusado(a) apresentado resposta à acusação de ID 147273183, em que suste…
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Processo nº 0804718-58.2024.8.14.0015

ID: 334214989
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJe Processo nº 0804718-58.2024.8.14.0015 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido…
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Processo nº 0800220-02.2023.8.14.0031

ID: 306527521
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Cumprida a medida ajustada na transação penal, impõe-se a extinção da punibilidade do autor do fato, por aplicação analógica do parágrafo único do art. 84 e do § 5º do art. 89, ambos da Lei n. 9.099/…
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. ART. 24-A DA LEI MARIA DA PENHA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA PENA NO MÍNIMO LEGAL E FIX…
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Processo nº 0801215-41.2025.8.14.0032

ID: 291421292
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0801215-41.2025…
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Processo nº 0800248-67.2023.8.14.0031

ID: 314513092
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
HALLAN REIS ANTONIO JOSE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Cumprida a medida ajustada na transação penal, impõe-se a extinção da punibilidade do autor do fato, por aplicação analógica do parágrafo único do art. 84 e do § 5º do art. 89, ambos da Lei n. 9.099/…
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Processo nº 0801103-72.2025.8.14.0032

ID: 280200472
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes de Trânsito] - 0801103-72.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE PO…
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0818570-58.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial, em que se imputa a LETÍC…
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