Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 485 de 824
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256992916
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0824899-86.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0824899-86.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em…
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Processo nº 0808492-96.2024.8.14.0015
ID: 258085696
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808492-96.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJe Processo nº 0808492-96.2024.8.14.0015 [Crimes de Trânsito] EDITAL DE CITAÇÃO (1…
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Processo nº 0826345-27.2024.8.14.0401
ID: 333504228
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0826345-27.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LOURENY DO CARMO SILVA
OAB/PA XXXXXX
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Decisão ANNA BEATRIZ FONSECA SOARES é denunciado(a) pela prática do [Ameaça , Perseguição] A denúncia foi recebida, tendo o(a) acusado(a) apresentado resposta à acusação de ID 147273183, em que suste…
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Processo nº 0804718-58.2024.8.14.0015
ID: 334214989
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0804718-58.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJe Processo nº 0804718-58.2024.8.14.0015 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido…
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Processo nº 0800220-02.2023.8.14.0031
ID: 306527521
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800220-02.2023.8.14.0031
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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Cumprida a medida ajustada na transação penal, impõe-se a extinção da punibilidade do autor do fato, por aplicação analógica do parágrafo único do art. 84 e do § 5º do art. 89, ambos da Lei n. 9.099/…
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Processo nº 0801220-35.2023.8.14.0064
ID: 303787228
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801220-35.2023.8.14.0064
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. ART. 24-A DA LEI MARIA DA PENHA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA PENA NO MÍNIMO LEGAL E FIX…
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Processo nº 0801215-41.2025.8.14.0032
ID: 291421292
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801215-41.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0801215-41.2025…
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Processo nº 0800248-67.2023.8.14.0031
ID: 314513092
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800248-67.2023.8.14.0031
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HALLAN REIS ANTONIO JOSE
OAB/PA XXXXXX
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Cumprida a medida ajustada na transação penal, impõe-se a extinção da punibilidade do autor do fato, por aplicação analógica do parágrafo único do art. 84 e do § 5º do art. 89, ambos da Lei n. 9.099/…
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Processo nº 0801103-72.2025.8.14.0032
ID: 280200472
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801103-72.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes de Trânsito] - 0801103-72.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE PO…
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Antonio Collares Anaissi Neto e outros x Leticia Alves
ID: 256726238
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0818570-58.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0818570-58.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial, em que se imputa a LETÍC…
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