Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 485 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317415783
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811817-90.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OSMAR LUIS PASQUALOTTO
OAB/GO XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811817-90.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: OSMAR LUIS PASQUALOTTO, ADV. PA…
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Processo nº 0815155-09.2024.8.14.0000
ID: 274938831
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0815155-09.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JHENEFFER RIBEIRO BRITO
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO Nº 0815155-09.2024.8.14.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 3ª TURMA DE DIREITO PENAL AGRAVANTE(S): WILLIAMES SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR(A): DES(A) EVA DO …
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Processo nº 0800609-05.2025.8.14.0067
ID: 297543936
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800609-05.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THYAGO BENEDITO BRAGA SABBA
OAB/PA XXXXXX
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DIEGO GOMES CAPELA BARRADAS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: AÇÃO P…
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Lucas Thiago Paiva Monteiro x Thayna Cristina Da Cruz Portilho
ID: 295087550
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0817972-07.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0817972-07.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial em que se imputa a Thayná Cristina da …
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E. S. D. J. e outros x D. M. D. S.
ID: 261353846
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802258-42.2024.8.14.0066
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NATYELE SANTOS SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0802258-42.2024.8.14.0066 Requerente Nome: L. D. C. B. Endereço: Avenida Doutor Freitas, 4456, sdvvaa, Pedreir…
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Delegacia De Policia Civil De Monte Alegre-Pa e outros x Iranildo Carvalho Dos Santos
ID: 255743808
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800308-71.2022.8.14.0032
Data de Disponibilização:
14/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0800308-71.2022.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIV…
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Processo nº 0802837-71.2024.8.14.0039
ID: 303547223
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Paragominas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802837-71.2024.8.14.0039
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARGEAN MARVIN SANTANA LIMA
OAB/PA XXXXXX
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EDUARDO GABRIEL SA RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO nº: 0802837-71.2024.8.14.0039 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] INDICIADO/RÉU: FÁBIO AZEVEDO DOS SANTOS LOCAL DE CUMPRIMENTO: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 86, BAIRRO: …
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Processo nº 0809060-08.2025.8.14.0006
ID: 303325863
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0809060-08.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ What…
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Processo nº 0823178-02.2024.8.14.0401
ID: 300560476
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0823178-02.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUGO ALBUQUERQUE FERREIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ What…
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Processo nº 0800951-05.2025.8.14.0006
ID: 282847199
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800951-05.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARLI SOUZA SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ What…
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