Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 488 de 779

Decisão
TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0803575-41.2024.8.14.0045 RÉU (S): THIAGO VÍTOR SANTOS LIMA - Infopen Nº: 170087 (UCR SIP 3/RA ID 141969970), VICTOR GHABRIEL CARDOSO MARTINS - Infopen Nº: 426755 (UCR REDENÇÃO/RA ID 141577679) e YASMIN CARNEIRO DOS SANTOS - 94 99243-1203 (Intimada - ID 145814534 / RA 1… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808691-32.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUCIANO PEREIRA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO-PA RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0808488-59.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): KEVEN KAUA CASTRO COSTA SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, com base no incluso auto de inquérito … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800855-08.2025.8.14.0000 PACIENTE: ALAILTON ROSA PINHEIRO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUSTIÇA PUBLICA, VARA CRIMINAL DE CAPANEMA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA Direito Processual Pena… Ver mais

Processo nº 0821684-05.2024.8.14.0401

ID: 317252938
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
DECISÃO Vistos etc. PROCESSO nº 0821684-05.2024.8.14.0401 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ (REPRESENTANTE) CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO – 7ª REGIÃO GUILHERME ARAÚJO ALMEIDA (AUTOR DO FATO) Trata-se de NF: 01.2024.00029410-7, que tem como base a suposta prática da contravenção penal exercício i… Ver mais

Processo nº 0800580-76.2025.8.14.0059

ID: 300825377
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Soure Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800580-76.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800580-76.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Leve, Crimes de Trânsito] RÉU: JEFFERSON CALDAS BRANDAO Endereço: 7 RUA, 1131, TRAVESSAS 12 E 13, centro, SOURE - PA - CEP: 68870-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECEBO … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0823791-22.2024.8.14.0401 Autora do fato: JUSSILENE NATIVIDADE MAIA (RG nº 4744622 PC/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 0800675-09.2025.8.14.0059

ID: 322126165
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Soure Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800675-09.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800675-09.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Crimes de Trânsito] RÉU: MARCELO JULIO SILVA DA SILVA Endereço: ALAMEDA SANTO EXPEDIDO, PUA, SOURE - PA - C… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800218-17.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer… Ver mais

Processo nº 0800634-42.2024.8.14.0038

ID: 262592450
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800634-42.2024.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Vias de fato] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: M. G. D. S. B. ADVOGADO DATIVO: V. N.… Ver mais
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