Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 488 de 661

Decisão
DECISÃO. Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que não foram recolhidas as custas judiciais. Vale salientar que no caso de queixa crime, deverá ser depositada a importância a título de custas para que se dê andamento a ação, conforme reza o art. 806 do CPP. No caso dos autos, a querelante pugn… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91) 3201-4949 / Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0824224-8… Ver mais
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA TERMO DE AUDIÊNCIA SIMPLIFICADO Processo 0800365-80.2024.8.14.0077 No dia 06 de junho de 2025, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Anajás/PA, presente a Conciliador/Mediador ad hoc LUCIANO PINHEIRO DIAS, designada … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805727-66.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVEIRA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0805… Ver mais

Processo nº 0801592-22.2024.8.14.0040

ID: 259220192
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0801592-22.2024.8.14.0040 Réu: A. T. D. S. SENTENÇA - RÉU PRESO I – RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional A. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809301-41.2025.8.14.0051 Querelante: JACQUELINE KESSYA BATISTA DA SILVA Defesa: ELIAKIM LOPES AMORIM Querelado: TATYANY GONCALVES RIOS Defesa: DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de QUEIXA-CRIME ajuiz… Ver mais
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Autos de nº: 0002401-17.2020.8.14.0030 QUEIXA-CRIME, art. 100, §2° do CP, art. 30, 41 e 44 do CPC. QUERELANTE: RAIMUNDO CARMELINO BARROSO GUIMA… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Travessa Mestre Rocha, 1231, Centro, Santa Izabel do Pará, anexo ao Fórum, CEP: 68790-000 Fone/WhatsApp: (91) 3744-6788 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803116-27.2024.8.14.0049 Em cumprimento ao … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 N° 0803580-85.2021.8.14.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 N° 0803580-85.2021.8.14.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA A… Ver mais
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