Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 488 de 661
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329252633
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0805317-21.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO. Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que não foram recolhidas as custas judiciais. Vale salientar que no caso de queixa crime, deverá ser depositada a importância a título de custas para que se dê andamento a ação, conforme reza o art. 806 do CPP. No caso dos autos, a querelante pugn…
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Processo nº 0824224-81.2023.8.14.0006
ID: 275961856
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0824224-81.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91) 3201-4949 / Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0824224-8…
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Processo nº 0800365-80.2024.8.14.0077
ID: 297760994
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800365-80.2024.8.14.0077
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA TERMO DE AUDIÊNCIA SIMPLIFICADO Processo 0800365-80.2024.8.14.0077 No dia 06 de junho de 2025, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Anajás/PA, presente a Conciliador/Mediador ad hoc LUCIANO PINHEIRO DIAS, designada …
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Processo nº 0805727-66.2025.8.14.0000
ID: 260265777
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805727-66.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805727-66.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVEIRA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0805…
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Processo nº 0801592-22.2024.8.14.0040
ID: 259220192
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801592-22.2024.8.14.0040
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0801592-22.2024.8.14.0040 Réu: A. T. D. S. SENTENÇA - RÉU PRESO I – RELATÓRIO: O Ministério Público no uso de suas atribuições legais e constitucionais ofereceu Denúncia contra o nacional A. …
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Processo nº 0809301-41.2025.8.14.0051
ID: 301145104
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0809301-41.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809301-41.2025.8.14.0051 Querelante: JACQUELINE KESSYA BATISTA DA SILVA Defesa: ELIAKIM LOPES AMORIM Querelado: TATYANY GONCALVES RIOS Defesa: DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de QUEIXA-CRIME ajuiz…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Ana Claudia Albertyne
ID: 325407122
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0002401-17.2020.8.14.0030
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Autos de nº: 0002401-17.2020.8.14.0030 QUEIXA-CRIME, art. 100, §2° do CP, art. 30, 41 e 44 do CPC. QUERELANTE: RAIMUNDO CARMELINO BARROSO GUIMA…
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Processo nº 0803116-27.2024.8.14.0049
ID: 261104062
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803116-27.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Travessa Mestre Rocha, 1231, Centro, Santa Izabel do Pará, anexo ao Fórum, CEP: 68790-000 Fone/WhatsApp: (91) 3744-6788 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803116-27.2024.8.14.0049 Em cumprimento ao …
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Processo nº 0803580-85.2021.8.14.0201
ID: 315919320
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803580-85.2021.8.14.0201
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 N° 0803580-85.2021.8.14.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA A…
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Processo nº 0803580-85.2021.8.14.0201
ID: 318881251
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803580-85.2021.8.14.0201
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 N° 0803580-85.2021.8.14.0201 TERMO DE AUDIÊNCIA A…
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