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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 489 de 766
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ID: 313690862
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801031-30.2024.8.14.0094
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0801031-30.2024.8.14.0094 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) [(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] Polo ativo: Nome: EDSON ERIKI DA SILVA LEMOS Endereço: …
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Delegacia De Policia Civil De Altamira -Pa e outros x Francismario Abreu Da Silva
ID: 318907167
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804613-77.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - PLANTÃO JUDICIÁRIO PJe: 0804613-77.2025.8.14.0005 Autoridade Policial: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTAMIRA/PA CUSTODIADO: FRANCISMARIO ABREU DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 07 de julho de 2025, às 9h, nesta …
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Dais Kelly Miguel De Sousa
ID: 320014617
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000985-42.2020.8.14.0053
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0000985-42.2020.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: DAIS KELLY MIGUEL DE SOUSA SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do …
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Processo nº 0800142-08.2022.8.14.1465
ID: 316041137
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800142-08.2022.8.14.1465
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do réu PEDRO LUIZ CAMPONOGARA, por ter, supostamente, praticado os crimes previstos nos artigos 163, parágrafo único, incisos I e II, c/c art. 70, segunda parte, artigo 147 c/c a…
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Processo nº 0801506-89.2020.8.14.0008
ID: 282942658
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801506-89.2020.8.14.0008
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo Pje nº. 0801506-89.2020.8.14.0008 Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Ministério Público: RENATO BELINI Acusado: DAVINY WILER MARTINS PEREIRA Advogado: RÔMULO WESLEY DE OLIVEIRA, OAB/PA 26.625 Advogada: REGINA MARIA DE OLIVEIRA, OAB/PA 7.508 Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abr…
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Processo nº 0820606-56.2024.8.14.0051
ID: 315595242
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0820606-56.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0820606-56.2024.8.14.0051 INVESTIGADO: EM APURAÇÃO Advogado(a): DECISÃO Vistos, etc. Versam os autos de Inquérito Policial no qual, após o transcurso das investigações, a autoridade policial conc…
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Processo nº 0802794-23.2025.8.14.0000
ID: 262518453
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0802794-23.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Processo nº. 0802794-23.2025.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AgravadoS: Márcio Crispim de Lacerda Sampaio Miranda, MARCELO WESLEY MIRANDA CRUZ E josé miranda cruz junior Relatora: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro DECISÃO MONOCRÁTICA…
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Processo nº 0813183-67.2025.8.14.0000
ID: 328730725
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813183-67.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado pelo advogado FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA (OAB/CE 46.610), em favor do paciente DJAYR PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, empresário, primário, com residência fixa, atualmente ameaçado de prisão preventiva, conforme mandado exp…
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Processo nº 0814513-36.2024.8.14.0000
ID: 255920790
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0814513-36.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0814513-36.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA PACIENTE: ANDRE LUIZ BULHOES PANTOJA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE…
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Processo nº 0000114-59.2000.8.14.0070
ID: 304262428
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000114-59.2000.8.14.0070
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0000114-59.2000.8.14.0070 ASSUNTO:[Falsificação de documento público] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: JOSE LUIS DA SILVA LOBATO DECISÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO: Considerando a preliminar de abolitio criminis arguida pela Defesa do acusado JOSE LUIZ DA SILVA LOBATO em…
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