Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 489 de 766

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0801031-30.2024.8.14.0094 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) [(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] Polo ativo: Nome: EDSON ERIKI DA SILVA LEMOS Endereço: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - PLANTÃO JUDICIÁRIO PJe: 0804613-77.2025.8.14.0005 Autoridade Policial: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTAMIRA/PA CUSTODIADO: FRANCISMARIO ABREU DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos 07 de julho de 2025, às 9h, nesta … Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0000985-42.2020.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: DAIS KELLY MIGUEL DE SOUSA SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do … Ver mais

Processo nº 0800142-08.2022.8.14.1465

ID: 316041137
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do réu PEDRO LUIZ CAMPONOGARA, por ter, supostamente, praticado os crimes previstos nos artigos 163, parágrafo único, incisos I e II, c/c art. 70, segunda parte, artigo 147 c/c a… Ver mais

Processo nº 0801506-89.2020.8.14.0008

ID: 282942658
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo Pje nº. 0801506-89.2020.8.14.0008 Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Ministério Público: RENATO BELINI Acusado: DAVINY WILER MARTINS PEREIRA Advogado: RÔMULO WESLEY DE OLIVEIRA, OAB/PA 26.625 Advogada: REGINA MARIA DE OLIVEIRA, OAB/PA 7.508 Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abr… Ver mais

Processo nº 0820606-56.2024.8.14.0051

ID: 315595242
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0820606-56.2024.8.14.0051 INVESTIGADO: EM APURAÇÃO Advogado(a): DECISÃO Vistos, etc. Versam os autos de Inquérito Policial no qual, após o transcurso das investigações, a autoridade policial conc… Ver mais
Processo nº. 0802794-23.2025.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AgravadoS: Márcio Crispim de Lacerda Sampaio Miranda, MARCELO WESLEY MIRANDA CRUZ E josé miranda cruz junior Relatora: Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro DECISÃO MONOCRÁTICA… Ver mais

Processo nº 0813183-67.2025.8.14.0000

ID: 328730725
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado pelo advogado FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA (OAB/CE 46.610), em favor do paciente DJAYR PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, empresário, primário, com residência fixa, atualmente ameaçado de prisão preventiva, conforme mandado exp… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0814513-36.2024.8.14.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA PACIENTE: ANDRE LUIZ BULHOES PANTOJA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE… Ver mais

Processo nº 0000114-59.2000.8.14.0070

ID: 304262428
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO: 0000114-59.2000.8.14.0070 ASSUNTO:[Falsificação de documento público] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: JOSE LUIS DA SILVA LOBATO DECISÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO: Considerando a preliminar de abolitio criminis arguida pela Defesa do acusado JOSE LUIZ DA SILVA LOBATO em… Ver mais
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