Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 489 de 620

Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0811340-67.2025.8.14.0000 Paciente: YASLINNE LIMA DE SOUSA Impetrante: ADV. MARIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES, EDUARDO SOUSA DA … Ver mais

Processo nº 0011276-27.2020.8.14.0401

ID: 317750863
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PROVA TESTEMUNHAL POLICIAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. DILIGÊNCIA VÁLIDA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações criminais em que se pretende a reforma d… Ver mais

Processo nº 0800574-12.2024.8.14.0057

ID: 277035024
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0800574-12.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requeri… Ver mais
Ementa: Direito Penal. Tribunal do Júri. Apelação criminal. Homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas (art. 121, §2º, I e IV, do CP). Associação criminosa (art. 288 do CP). Alegações preliminares de nulidade rejeitadas. Soberania dos veredictos. Decisão do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal 0806750-36.2024.8.14.0015 Autores do fato: COMERCIAL LIDER DAS FRUTAS LTDA - CNPJ: 39.743.911/0001-44, qualificação constante do ID n. 120520968 WILLIAM BRENDON DE SOUSA BARLETA - CPF: 020.940.382-… Ver mais

Processo nº 0804867-79.2024.8.14.0136

ID: 260261030
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO: 0804867-79.2024.8.14.0136 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crimes do Sistema Nacional de Armas] DENUNCIADO: DOEDSON SANTOS PLACIDO. Endereço: Rua Secundária 4, Quadra F Lote 11, Residencial Canaã, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000., atualmente recolh… Ver mais

Processo nº 0800352-67.2025.8.14.0038

ID: 313213356
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800352-67.2025.8.14.0038 MR AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Crimes de Trânsito] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/… Ver mais

Processo nº 0800165-93.2024.8.14.0038

ID: 258870661
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800165-93.2024.8.14.0038 MR AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Crimes de Trânsito, Desobediência ] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: ANTONIO IVAN… Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - 5crimebelem@tjpa.jus.br Processo n. 0824470-22.2024.8.14.0401 D E S P A C H O 1. Designo o dia 21 de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0801575-10.2021.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA C, 1033, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido Nome: WAGNER OLIVEIRA SILVA Endereço: benjamin co… Ver mais
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