Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 489 de 620
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300383938
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811340-67.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0811340-67.2025.8.14.0000 Paciente: YASLINNE LIMA DE SOUSA Impetrante: ADV. MARIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES, EDUARDO SOUSA DA …
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Processo nº 0011276-27.2020.8.14.0401
ID: 317750863
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0011276-27.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PROVA TESTEMUNHAL POLICIAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. DILIGÊNCIA VÁLIDA. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA AFASTADA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelações criminais em que se pretende a reforma d…
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Processo nº 0800574-12.2024.8.14.0057
ID: 277035024
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800574-12.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0800574-12.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requeri…
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Processo nº 0803023-28.2023.8.14.0040
ID: 275517906
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803023-28.2023.8.14.0040
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: Direito Penal. Tribunal do Júri. Apelação criminal. Homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa das vítimas (art. 121, §2º, I e IV, do CP). Associação criminosa (art. 288 do CP). Alegações preliminares de nulidade rejeitadas. Soberania dos veredictos. Decisão do…
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Processo nº 0806750-36.2024.8.14.0015
ID: 262033567
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0806750-36.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial do Meio Ambiente de Castanhal 0806750-36.2024.8.14.0015 Autores do fato: COMERCIAL LIDER DAS FRUTAS LTDA - CNPJ: 39.743.911/0001-44, qualificação constante do ID n. 120520968 WILLIAM BRENDON DE SOUSA BARLETA - CPF: 020.940.382-…
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Processo nº 0804867-79.2024.8.14.0136
ID: 260261030
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804867-79.2024.8.14.0136
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0804867-79.2024.8.14.0136 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crimes do Sistema Nacional de Armas] DENUNCIADO: DOEDSON SANTOS PLACIDO. Endereço: Rua Secundária 4, Quadra F Lote 11, Residencial Canaã, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000., atualmente recolh…
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Processo nº 0800352-67.2025.8.14.0038
ID: 313213356
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800352-67.2025.8.14.0038
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800352-67.2025.8.14.0038 MR AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Crimes de Trânsito] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/…
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Processo nº 0800165-93.2024.8.14.0038
ID: 258870661
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800165-93.2024.8.14.0038
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800165-93.2024.8.14.0038 MR AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Crimes de Trânsito, Desobediência ] AUTOR: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) REU: ANTONIO IVAN…
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Saulo Mauricio Laurido Sabino x Gelson De Oliveira Pereira
ID: 295502423
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0824470-22.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará 5ª Vara Criminal de Belém Fórum “Desembargador Romão Amoedo Neto”, Rua Dona Tomázia Perdigão nº 260, Cidade Velha, Belém, Pará, 66020-280, Telefone: 3205-2158 - 5crimebelem@tjpa.jus.br Processo n. 0824470-22.2024.8.14.0401 D E S P A C H O 1. Designo o dia 21 de…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Wagner Oliveira Silva
ID: 310657361
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801575-10.2021.8.14.0066
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0801575-10.2021.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA C, 1033, Cidade Nova, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido Nome: WAGNER OLIVEIRA SILVA Endereço: benjamin co…
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