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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 490 de 766

Processo nº 0811885-40.2025.8.14.0000

ID: 306731013
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado por MÁRIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES, advogado regularmente inscrito na OAB/PA sob o nº 11.346, em favor do paciente GEAN RIBEIRO DE ANDRADE, brasileiro, nascido em 13/08/2001, atualmente custodiado na Unidade de Custódia e Reinserção de… Ver mais

Processo nº 0805774-86.2022.8.14.0051

ID: 292287143
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Autos n° 0805774-86.2022.8.14.0051 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Audiência de Instrução e Julgamento Denunciado(a)(s): REU: ELIETE AVINTE BATISTA, GERLAN DE JESUS DOS SANTOS DESPACHO 1 – Para … Ver mais

Processo nº 0800280-92.2025.8.14.0034

ID: 318519875
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Nova Timboteua PROCESSO: 0800280-92.2025.8.14.0034 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Nome: ADRIELLE DA SILVA TRINDADE Endereço: Rod. BR 316, Rua do Caixa… Ver mais

E. S. D. J. e outros x A. Y. O. P.

ID: 262981901
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801379-37.2023.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: M. P. D. E. D. P. M. REU: A. Y. O. P. SENTENÇA Vistos os … Ver mais

Processo nº 0800798-57.2024.8.14.0086

ID: 303380244
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Juruti Número do Processo Digital: 0800798-57.2024.8.14.0086 Classe e Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JURUTI … Ver mais

Processo nº 0800387-65.2021.8.14.0200

ID: 311949811
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0800387-65.2021.814.0200 SENTENÇA Trata… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Termo Judiciário de Colares PROC. N°: 0800337-97.2024.8.14.0082 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO QUERELANTE: MARIA LUCIMAR BARATA PATRONO: ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA - OAB PA19600-A QUERELADA: HELENA MARCIA DE SOUSA LEAL PATRONO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DADOS DO PROCESSO: Autos: 0800643-75.2022.8.14.0037 Data da audiência: 21/05/2025, às 12h30min. PRESENTES AO ATO: Magistrado: JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO. Ausente(s): Querelante: B… Ver mais

Processo nº 0801272-63.2025.8.14.0063

ID: 330876486
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801272-63.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVI… Ver mais

Processo nº 0001021-20.2018.8.14.0097

ID: 258760359
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0001021-20.2018.8.14.0097 Assunto: [Roubo Majorado] AUTOR: MINIST… Ver mais
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