Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 490 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306731013
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811885-40.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado por MÁRIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES, advogado regularmente inscrito na OAB/PA sob o nº 11.346, em favor do paciente GEAN RIBEIRO DE ANDRADE, brasileiro, nascido em 13/08/2001, atualmente custodiado na Unidade de Custódia e Reinserção de…
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Processo nº 0805774-86.2022.8.14.0051
ID: 292287143
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0805774-86.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Autos n° 0805774-86.2022.8.14.0051 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Audiência de Instrução e Julgamento Denunciado(a)(s): REU: ELIETE AVINTE BATISTA, GERLAN DE JESUS DOS SANTOS DESPACHO 1 – Para …
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Processo nº 0800280-92.2025.8.14.0034
ID: 318519875
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Nova Timboteua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800280-92.2025.8.14.0034
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Nova Timboteua PROCESSO: 0800280-92.2025.8.14.0034 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Nome: ADRIELLE DA SILVA TRINDADE Endereço: Rod. BR 316, Rua do Caixa…
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E. S. D. J. e outros x A. Y. O. P.
ID: 262981901
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801379-37.2023.8.14.0109
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801379-37.2023.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTOR: M. P. D. E. D. P. M. REU: A. Y. O. P. SENTENÇA Vistos os …
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Processo nº 0800798-57.2024.8.14.0086
ID: 303380244
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Juruti
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800798-57.2024.8.14.0086
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Juruti Número do Processo Digital: 0800798-57.2024.8.14.0086 Classe e Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JURUTI …
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Processo nº 0800387-65.2021.8.14.0200
ID: 311949811
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800387-65.2021.8.14.0200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0800387-65.2021.814.0200 SENTENÇA Trata…
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Arthur Kallin Oliveira Maia x Joao Paulo Santos Barros
ID: 318363250
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Colares
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800337-97.2024.8.14.0082
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Termo Judiciário de Colares PROC. N°: 0800337-97.2024.8.14.0082 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO QUERELANTE: MARIA LUCIMAR BARATA PATRONO: ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA - OAB PA19600-A QUERELADA: HELENA MARCIA DE SOUSA LEAL PATRONO:…
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Benedita Da Silva x Raimundo Montchelo
ID: 277008680
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oriximiná
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800643-75.2022.8.14.0037
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR DADOS DO PROCESSO: Autos: 0800643-75.2022.8.14.0037 Data da audiência: 21/05/2025, às 12h30min. PRESENTES AO ATO: Magistrado: JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO. Ausente(s): Querelante: B…
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Processo nº 0801272-63.2025.8.14.0063
ID: 330876486
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801272-63.2025.8.14.0063
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801272-63.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVI…
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Processo nº 0001021-20.2018.8.14.0097
ID: 258760359
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001021-20.2018.8.14.0097
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0001021-20.2018.8.14.0097 Assunto: [Roubo Majorado] AUTOR: MINIST…
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