Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 490 de 618

Processo nº 0800687-34.2021.8.14.0036

ID: 300187439
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800687-34.2021.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: FRANCINALDO DA CONCEICAO PANTOJA ADVOGADO DATIVO: JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA Sentença 1. RELATÓRIO O Ministério Público of… Ver mais

Processo nº 0807185-21.2025.8.14.0000

ID: 292384834
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807185-21.2025.8.14.0000 PACIENTE: FRANCISCO REIS DE SOUZA AUTORIDADE: 1 VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA “EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FORAGIDO. CONTEMPORANEIDADE. … Ver mais

Processo nº 0800026-26.2025.8.14.0065

ID: 310820500
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA Natureza: Ação Penal – Violência Doméstica Número do Processo:… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, Art. 162, § 4º do CPC e art. 1º do CPC… Ver mais

Processo nº 0002504-11.2017.8.14.0133

ID: 277480499
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo:0002504-11.2017.814.0133. Ação Penal – artigo 89 c/c art. 84, §2 da Lei 8666/93 c/c art. 71 do CP. Autor: Ministério Público Acusada: ELMA MARCIA BASTOS DE CASTRO RELATÓRIO Vistos etc. O Ór… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808355-28.2025.8.14.0000 PACIENTE: PAULO MARTINS FANJAS FILHO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA Ementa: DIRE… Ver mais
Ato ordinatório
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, encaminhamos os presentes autos a representante… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARA Av. Castelo Branco, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------… Ver mais

Processo nº 0817093-34.2023.8.14.0401

ID: 316270250
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0817093-34.2023.8.14.0401 Assunto [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Classe PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Sentença Vistos, etc. Cuida-se de ação penal iniciada por denúncia d… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809834-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANDREY FERREIRA DE LIMA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE IRITUIA/PA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS L… Ver mais
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