Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 491 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317408296
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801760-92.2022.8.14.0040
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA SUFICIENTE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 1 mês e 5 dias de detenção, em regime aberto, além do pagamento d…
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Processo nº 0805427-64.2023.8.14.0133
ID: 324983212
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805427-64.2023.8.14.0133
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ATENUANTE RECONHECIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal que pretende a reforma da sentenç…
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Flavio Gomes Da Silva x Denilton Duarte Galvao
ID: 280051071
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801457-54.2023.8.14.0069
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0801457-54.2023.8.14.0069 Assunto: [Calúnia] Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Autor(…
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Processo nº 0818138-44.2021.8.14.0401
ID: 259130737
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0818138-44.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0818138-44.2021.814.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JADSON FELIPE LOPES FREITAS REPRESENTANTE: PETRONIO GOMES DE SOUSA (OAB/PA N.º 30.881) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: CLÁUDIO BEZERRA DE MELO (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO Trata-se de re…
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Edineide Vieira De Sousa e outros x Ana Carolina Martins Neves e outros
ID: 295331439
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0826547-04.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/06/2025
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0826547-04.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para apurar a prática da infração tipificada no art. 42, III, da Lei das Contravenções Pena…
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Processo nº 0812085-08.2025.8.14.0401
ID: 311756013
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0812085-08.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0812085-08.2025.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a prática do delito tipificado no art. 33 da Lei n° 11.343/06, supostamente perpetrado por Eduardo Aze…
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Processo nº 0012538-17.2017.8.14.0401
ID: 291303324
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0012538-17.2017.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012538-17.2017.8.14.0401 RELATORA: DESEMBARGADORA KÉDIMA LYRA APELANTE: VALÉRIA CONOR DANTAS APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta em favor de VALÉRIA CONOR DANTAS, visando à reforma da sentença condenatória profer…
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Processo nº 0001681-41.2020.8.14.0130
ID: 316897941
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001681-41.2020.8.14.0130
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR LAUDO TÉCNICO. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 6 meses e 22 dias de detenção, …
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Devandel Santiago Da Silva
ID: 278571469
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0068586-85.2015.8.14.0006
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0068586-85.2015.8.14.0006 ASSUNTO: [Apropriação indébita] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: DEVANDEL SANTIAGO DA SILVA SENTENÇA Visto e etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual, atribuindo ao réu DEVANDEL SANTIAGO DA SILVA, nascido em 05/0…
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Processo nº 0811867-19.2025.8.14.0000
ID: 299060376
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811867-19.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado por DELBSON CEREIJA ALMEIDA, advogado regularmente inscrito na OAB/PA sob o nº 32.825, em favor do paciente MANOEL DOS SANTOS SILVA FILHO, brasileiro, agricultor e pedreiro, atualmente preso cautelarmente nos autos da Ação Penal nº…
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