Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 491 de 521
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275992509
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801076-77.2021.8.14.0049
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0801076-77.2021.8.14.0049 Clas…
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Processo nº 0008584-44.2018.8.14.0201
ID: 295407332
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008584-44.2018.8.14.0201
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0008584-44.2018.8…
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Processo nº 0808182-62.2025.8.14.0401
ID: 313827951
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808182-62.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0808182-62.2025.8.14.0401 DECISÃO 1- DOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Trata-se de reiteração de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA apresentado pela Defesa em favor do acusado LEONARD…
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Processo nº 0001282-23.2018.8.14.0052
ID: 323522445
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Capim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001282-23.2018.8.14.0052
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0001282-23.2018.8.14.0052 CLASSE: [Crimes de Trânsito] PARTE RE…
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Rui Jorge Moraes Martins x Banco Do Brasil Sa e outros
ID: 300018123
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0847078-23.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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Processo nº 0834048-81.2025.8.14.0301
ID: 293803046
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0834048-81.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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Processo nº 0801835-37.2025.8.14.0005
ID: 322593505
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801835-37.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0801835-37.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: JHORDAN WEIGLY FREIRE SANTOS Endereço: Alameda An…
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Processo nº 0801835-37.2025.8.14.0005
ID: 322593542
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801835-37.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0801835-37.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: JHORDAN WEIGLY FREIRE SANTOS Endereço: Alameda An…
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Processo nº 0800761-30.2017.8.14.0133
ID: 312231156
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800761-30.2017.8.14.0133
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0800761-30.2017.8.14.0133 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ; MUNICÍPIO DE MARITUBA APELADA: TEREZA DE NAZARÉ AMARAL DA ROCHA PROCURADO…
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Processo nº 0803660-43.2023.8.14.0051
ID: 290779174
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803660-43.2023.8.14.0051
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0803660-43.2023.8.14.0051 AUTOR: FELIPE CASTRO COSTA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por FELIPE CASTRO COSTA em face do ESTADO DO PARA. Relata que respondeu a uma Ação Penal na 2ª Vara Criminal da Comarca de S…
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