Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 491 de 521

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0801076-77.2021.8.14.0049 Clas… Ver mais

Processo nº 0008584-44.2018.8.14.0201

ID: 295407332
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0008584-44.2018.8… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0808182-62.2025.8.14.0401 DECISÃO 1- DOS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Trata-se de reiteração de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA apresentado pela Defesa em favor do acusado LEONARD… Ver mais

Processo nº 0001282-23.2018.8.14.0052

ID: 323522445
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0001282-23.2018.8.14.0052 CLASSE: [Crimes de Trânsito] PARTE RE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0801835-37.2025.8.14.0005

ID: 322593505
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0801835-37.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: JHORDAN WEIGLY FREIRE SANTOS Endereço: Alameda An… Ver mais

Processo nº 0801835-37.2025.8.14.0005

ID: 322593542
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0801835-37.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: JHORDAN WEIGLY FREIRE SANTOS Endereço: Alameda An… Ver mais
Decisão
PROCESSO Nº 0800761-30.2017.8.14.0133 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA APELANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ; MUNICÍPIO DE MARITUBA APELADA: TEREZA DE NAZARÉ AMARAL DA ROCHA PROCURADO… Ver mais

Processo nº 0803660-43.2023.8.14.0051

ID: 290779174
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0803660-43.2023.8.14.0051 AUTOR: FELIPE CASTRO COSTA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por FELIPE CASTRO COSTA em face do ESTADO DO PARA. Relata que respondeu a uma Ação Penal na 2ª Vara Criminal da Comarca de S… Ver mais