Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 492 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278241249
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0802859-37.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0802859-37.2024.8.14.0005 Nome: LOREDAN DE ANDRADE MELLO Endereço: Rua Coronel José Porfírio, 3488, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-030 Nome: JOSÉ ROBERTO PINHO Endereço: Rua Primeiro de Janeiro, 127…
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Processo nº 0005007-72.2016.8.14.0025
ID: 255817966
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0005007-72.2016.8.14.0025
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0005007-72.2016.8.14.0025 Polo ativo: REQUERENTE: ZENAIDE DA SILVA VIEIRA Polo passivo: REQUERIDO: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Ante a ausência de pagamento e oposição de embargos …
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Processo nº 0005007-72.2016.8.14.0025
ID: 255817968
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0005007-72.2016.8.14.0025
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0005007-72.2016.8.14.0025 Polo ativo: REQUERENTE: ZENAIDE DA SILVA VIEIRA Polo passivo: REQUERIDO: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Ante a ausência de pagamento e oposição de embargos …
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Processo nº 0005007-72.2016.8.14.0025
ID: 257308339
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0005007-72.2016.8.14.0025
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0005007-72.2016.8.14.0025 Polo ativo: REQUERENTE: ZENAIDE DA SILVA VIEIRA Polo passivo: REQUERIDO: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Ante a ausência de pagamento e oposição de embargos …
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Processo nº 0005007-72.2016.8.14.0025
ID: 257308340
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0005007-72.2016.8.14.0025
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0005007-72.2016.8.14.0025 Polo ativo: REQUERENTE: ZENAIDE DA SILVA VIEIRA Polo passivo: REQUERIDO: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Ante a ausência de pagamento e oposição de embargos …
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Processo nº 0001090-08.2012.8.14.0115
ID: 321773487
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001090-08.2012.8.14.0115
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO Vara Criminal PROCESSO Nº 0001090-08.2012.8.14.0115 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: KLEBER COSTA DE ALMEIDA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PA…
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Processo nº 0811858-40.2021.8.14.0051
ID: 297754992
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0811858-40.2021.8.14.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL Autos n° 0811858-40.2021.8.14.0051 Assunto: [Crimes de Trânsito] REU: SERGIO ROSSET DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de fiança formulado pelo advogado do réu, Dr. Jean Sávio Sena Freitas (OAB/PA 12.629), protocolado…
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Processo nº 0810302-20.2025.8.14.0000
ID: 283003615
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810302-20.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0810302-20.2025.8.14.0000 Advogado: ANTONIO MARCOS MORAES CARDOSO Paciente: CLAYTON EXPEDITO DA CRUZ Ação Penal nº: 0800157-33.2025.8.14.0022 Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREI…
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Processo nº 0800272-08.2025.8.14.0005
ID: 262604395
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800272-08.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800272-08.2025.8.14.0005 Nome: THAIS MIRANDA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Comandante Adão, 0000, Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-500 Nome: FRANCISCO EDIVALDO XAVIER BEZERRA Endereço: …
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Processo nº 0807666-81.2025.8.14.0000
ID: 259613581
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807666-81.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS 0807666-81.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PACIENTE: FRANCISCO TEODOZIO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ- PA DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus liberatório c…
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