Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 492 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0802859-37.2024.8.14.0005 Nome: LOREDAN DE ANDRADE MELLO Endereço: Rua Coronel José Porfírio, 3488, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-030 Nome: JOSÉ ROBERTO PINHO Endereço: Rua Primeiro de Janeiro, 127… Ver mais

Processo nº 0005007-72.2016.8.14.0025

ID: 255817966
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0005007-72.2016.8.14.0025 Polo ativo: REQUERENTE: ZENAIDE DA SILVA VIEIRA Polo passivo: REQUERIDO: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Ante a ausência de pagamento e oposição de embargos … Ver mais

Processo nº 0005007-72.2016.8.14.0025

ID: 255817968
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0005007-72.2016.8.14.0025 Polo ativo: REQUERENTE: ZENAIDE DA SILVA VIEIRA Polo passivo: REQUERIDO: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Ante a ausência de pagamento e oposição de embargos … Ver mais

Processo nº 0005007-72.2016.8.14.0025

ID: 257308339
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0005007-72.2016.8.14.0025 Polo ativo: REQUERENTE: ZENAIDE DA SILVA VIEIRA Polo passivo: REQUERIDO: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Ante a ausência de pagamento e oposição de embargos … Ver mais

Processo nº 0005007-72.2016.8.14.0025

ID: 257308340
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0005007-72.2016.8.14.0025 Polo ativo: REQUERENTE: ZENAIDE DA SILVA VIEIRA Polo passivo: REQUERIDO: HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Ante a ausência de pagamento e oposição de embargos … Ver mais

Processo nº 0001090-08.2012.8.14.0115

ID: 321773487
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO Vara Criminal PROCESSO Nº 0001090-08.2012.8.14.0115 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: KLEBER COSTA DE ALMEIDA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PA… Ver mais

Processo nº 0811858-40.2021.8.14.0051

ID: 297754992
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL Autos n° 0811858-40.2021.8.14.0051 Assunto: [Crimes de Trânsito] REU: SERGIO ROSSET DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de fiança formulado pelo advogado do réu, Dr. Jean Sávio Sena Freitas (OAB/PA 12.629), protocolado… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0810302-20.2025.8.14.0000 Advogado: ANTONIO MARCOS MORAES CARDOSO Paciente: CLAYTON EXPEDITO DA CRUZ Ação Penal nº: 0800157-33.2025.8.14.0022 Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0800272-08.2025.8.14.0005 Nome: THAIS MIRANDA DO NASCIMENTO Endereço: Rua Comandante Adão, 0000, Jardim Independente II, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-500 Nome: FRANCISCO EDIVALDO XAVIER BEZERRA Endereço: … Ver mais

Processo nº 0807666-81.2025.8.14.0000

ID: 259613581
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS 0807666-81.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PACIENTE: FRANCISCO TEODOZIO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ- PA DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus liberatório c… Ver mais
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