Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 492 de 542
Pessoas encontradas nos registros
ID: 325002607
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807087-36.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0807087-36.2025.8.14.0000 TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALCANTARA REQUERIDO: JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Cuida-se de habeas corpus …
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Processo nº 0061145-60.2015.8.14.0133
ID: 262493897
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0061145-60.2015.8.14.0133
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0061145-60.2015.8.14.0133 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e U…
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Processo nº 0851915-24.2024.8.14.0301
ID: 305500120
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0851915-24.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL – COMARCA DE BELÉM PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851915 24.2024.8.14.0301 APELANTE: MARIA MADALENA REIS BENTES APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. RELATORA: DESª MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇ…
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Processo nº 0800170-58.2024.8.14.0057
ID: 282806772
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS
Nº Processo: 0800170-58.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800170-58.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer…
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Processo nº 0820737-87.2024.8.14.0000
ID: 277429276
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0820737-87.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0820737-87.2024.8.14.0000 PACIENTE: SONNIELLI ALMEIDA ALVES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA EMENTA: DIREITO PENAL. HABE…
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Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045
ID: 299135598
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013860-10.2016.8.14.0045
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045. Denunciado(s): LUCAS MARINHO DE SOUSA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA Imputação(ões): artigo 157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, redação anterior à Lei nº 13.654/2018. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público e…
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Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045
ID: 299140006
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013860-10.2016.8.14.0045
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045. Denunciado(s): LUCAS MARINHO DE SOUSA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA Imputação(ões): artigo 157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, redação anterior à Lei nº 13.654/2018. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público e…
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Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045
ID: 299140026
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013860-10.2016.8.14.0045
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045. Denunciado(s): LUCAS MARINHO DE SOUSA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA Imputação(ões): artigo 157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, redação anterior à Lei nº 13.654/2018. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público e…
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Processo nº 0879586-90.2022.8.14.0301
ID: 276476544
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0879586-90.2022.8.14.0301
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0879586-90.2022.8.14.0301 DECISÃO Vieram os autos conclusos pa…
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Processo nº 0800928-49.2024.8.14.0053
ID: 298815499
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800928-49.2024.8.14.0053
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800928-49.2024.8.14.0053 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rodovia BR-316 km 8 Lote 1298, Centro, ANANI…
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