Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 492 de 542

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0807087-36.2025.8.14.0000 TERCEIRO INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ALCANTARA REQUERIDO: JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Cuida-se de habeas corpus … Ver mais

Processo nº 0061145-60.2015.8.14.0133

ID: 262493897
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0061145-60.2015.8.14.0133 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e U… Ver mais
Sentença
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL – COMARCA DE BELÉM PA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851915 24.2024.8.14.0301 APELANTE: MARIA MADALENA REIS BENTES APELADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. RELATORA: DESª MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800170-58.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0820737-87.2024.8.14.0000 PACIENTE: SONNIELLI ALMEIDA ALVES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA EMENTA: DIREITO PENAL. HABE… Ver mais

Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045

ID: 299135598
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045. Denunciado(s): LUCAS MARINHO DE SOUSA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA Imputação(ões): artigo 157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, redação anterior à Lei nº 13.654/2018. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público e… Ver mais

Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045

ID: 299140006
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045. Denunciado(s): LUCAS MARINHO DE SOUSA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA Imputação(ões): artigo 157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, redação anterior à Lei nº 13.654/2018. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público e… Ver mais

Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045

ID: 299140026
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº 0013860-10.2016.8.14.0045. Denunciado(s): LUCAS MARINHO DE SOUSA e ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA Imputação(ões): artigo 157, § 2°, incisos I e II, do Código Penal, redação anterior à Lei nº 13.654/2018. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública promovida pelo Ministério Público e… Ver mais

Processo nº 0879586-90.2022.8.14.0301

ID: 276476544
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0879586-90.2022.8.14.0301 DECISÃO Vieram os autos conclusos pa… Ver mais

Processo nº 0800928-49.2024.8.14.0053

ID: 298815499
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800928-49.2024.8.14.0053 [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rodovia BR-316 km 8 Lote 1298, Centro, ANANI… Ver mais
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