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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 493 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0800835-18.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: PRESIDENTE JHON KENEDY, S/N… Ver mais

Processo nº 0009175-86.2018.8.14.0045

ID: 258876827
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Autos nº 0009175-86.2018.8.14.0045 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: J. B. M. S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de J. B. M. como incurso na… Ver mais

Processo nº 0000286-89.2011.8.14.0013

ID: 328470914
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Retificação de acórdão
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. BUSCA PESSOAL LEGÍTIMA. DOSIMETRIA DA PENA. REDIMENSIONAMENTO. PRESCRIÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal que pretende a reforma da sentença que condenou os recorrentes e Ewerton Júnio… Ver mais

Processo nº 0007747-38.2020.8.14.0065

ID: 292658678
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0007747-38.2020.8.14.0065. SENTENÇA PROCESSO Nº 0007747-38… Ver mais

Processo nº 0023373-69.2014.8.14.0401

ID: 262083771
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0023373-69.2014.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: F. J. F. G. REPRESENTANTE: KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA - OAB/PA Nº 16829 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIA… Ver mais

Processo nº 0802999-53.2021.8.14.0045

ID: 326591319
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Autos nº 0802999-53.2021.8.14.0045 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: CARLOS RAMIRO LIMA RAMOS SENTENÇA RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de CARLOS RAMIRO LIMA RAMOS (e outros já se… Ver mais

Processo nº 0806089-68.2025.8.14.0000

ID: 295288636
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806089-68.2025.8.14.0000 PACIENTE: ALEX TEIXEIRA DO ROSARIO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE/PA RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0806089-68.2025.… Ver mais

Processo nº 0801961-74.2023.8.14.0032

ID: 307961507
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0801961-74.2023.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONT… Ver mais

M. P. D. E. D. P. x F. C. C. e outros

ID: 262091004
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800608-57.2024.8.14.0066 Requerente Nome: M. P. D. E. D. P. Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Requerido Nome: V. B. S. Endereço: VICINAL 180 SUL, S/N, PIMENTOLANDIA, URUARá - … Ver mais

Processo nº 0800849-41.2023.8.14.0074

ID: 261503311
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0800849-41.2023.8.14.0074 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA Nome: KASLEY DE LIRA RIBEIRO Endereço: BOA VISTA, 20, NOVO, TAILâNDIA - PA - CEP: … Ver mais
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