Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 493 de 578
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322618085
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800256-47.2025.8.14.0072
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________…
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Helena De Fatima Lopes Alves Cerqueira x Priscilla Rodrigues De Araujo
ID: 326271325
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Prainha
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800809-74.2024.8.14.0090
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800809-74.2024.8.14.0090 Classe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto [Direito de Imagem] Polo Ativo: REQUERENTE: HELENA DE FATIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Polo Passivo: REQUERIDO: PRISCILLA RODRIGUES DE…
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Processo nº 0009041-46.2018.8.14.0017
ID: 299829019
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009041-46.2018.8.14.0017
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0009041-46.2018.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO: Nome: DANILO PEREIRA ALVES SENTENÇA I – R…
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Processo nº 0017438-23.2007.8.14.0133
ID: 281204019
Tribunal: TJPA
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0017438-23.2007.8.14.0133
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de processo desaforado da Comarca de Marituba com o intuito de que seja realizada a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, sob a alegação de ausência de segurança e estrutura física para a prática do ato processual naquela Comarca. Em que pese o trânsi…
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Processo nº 0005267-37.2016.8.14.0030
ID: 318908932
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005267-37.2016.8.14.0030
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0005267-37.2016.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: ELIAS DO ROSARIO MESCOUTO Endereço: RUA CONRADO GOMES, PROXIMO…
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Processo nº 0013114-38.2017.8.14.0133
ID: 277477579
Tribunal: TJPA
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0013114-38.2017.8.14.0133
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0013114-38.2017.8.14.0133 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: JUCICLEIA PINTO DA PAIXAO Endereço: SÃO FRANCISCO, 34, RUA SÉTIMA, Sao Francisco, A…
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Processo nº 0805578-86.2021.8.14.0040
ID: 276035910
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0805578-86.2021.8.14.0040
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0001623-29.2020.8.14.0036
ID: 299837164
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oeiras do Para
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001623-29.2020.8.14.0036
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0001623-29.2020.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: DENIS PINTO ROSA ADVOGADO DATIVO: SILAS DE CARVALHO MONTEIRO Sentença 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado Pará, oferece…
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Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133
ID: 276254514
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001960-62.2013.8.14.0133
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133 Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra Núbia Araújo de Sousa, Edicleiton Barroso de Melo e…
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Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133
ID: 276254540
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001960-62.2013.8.14.0133
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133 Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra Núbia Araújo de Sousa, Edicleiton Barroso de Melo e…
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