Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 493 de 578

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800809-74.2024.8.14.0090 Classe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto [Direito de Imagem] Polo Ativo: REQUERENTE: HELENA DE FATIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Polo Passivo: REQUERIDO: PRISCILLA RODRIGUES DE… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0009041-46.2018.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO: Nome: DANILO PEREIRA ALVES SENTENÇA I – R… Ver mais

Processo nº 0017438-23.2007.8.14.0133

ID: 281204019
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
DECISÃO Trata-se de processo desaforado da Comarca de Marituba com o intuito de que seja realizada a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua, sob a alegação de ausência de segurança e estrutura física para a prática do ato processual naquela Comarca. Em que pese o trânsi… Ver mais

Processo nº 0005267-37.2016.8.14.0030

ID: 318908932
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0005267-37.2016.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: ELIAS DO ROSARIO MESCOUTO Endereço: RUA CONRADO GOMES, PROXIMO… Ver mais

Processo nº 0013114-38.2017.8.14.0133

ID: 277477579
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0013114-38.2017.8.14.0133 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: JUCICLEIA PINTO DA PAIXAO Endereço: SÃO FRANCISCO, 34, RUA SÉTIMA, Sao Francisco, A… Ver mais

Processo nº 0805578-86.2021.8.14.0040

ID: 276035910
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj… Ver mais

Processo nº 0001623-29.2020.8.14.0036

ID: 299837164
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0001623-29.2020.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: DENIS PINTO ROSA ADVOGADO DATIVO: SILAS DE CARVALHO MONTEIRO Sentença 1. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado Pará, oferece… Ver mais

Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133

ID: 276254514
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133 Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra Núbia Araújo de Sousa, Edicleiton Barroso de Melo e… Ver mais

Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133

ID: 276254540
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo nº 0001960-62.2013.8.14.0133 Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará contra Núbia Araújo de Sousa, Edicleiton Barroso de Melo e… Ver mais
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