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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 494 de 766

Processo nº 0801603-28.2023.8.14.0059

ID: 256577265
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0801603-28.2023.8.14.0059 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Representante: D. D. P. C. D. S. Endereço: 00, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Representada: E. S. D. J. Endereço: ZONA RU… Ver mais
PROCESSO: 0087550-29.2015.8.14.0006 ASSUNTO:[Crime Tentado] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: PAULO MILENO SALES NAVARRO SENTENÇA/MANDADO Visto e etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual, onde se atribui ao REU: PAULO MILENO SALES NAVARRO, o crime p… Ver mais

Francinaldo Dos Santos Ferreira x Carlos Calaça

ID: 321677757
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0800637-80.2024.8.14.0075 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCINALDO DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO: CARLOS CA… Ver mais

Processo nº 0003365-08.2017.8.14.0097

ID: 256289948
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0003365-08.2017.8.14.0097 Assunto: [Homicídio Simples] AUTORIDADE… Ver mais

Processo nº 0811887-10.2025.8.14.0000

ID: 305690867
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811887-10.2025.8.14.0000 Advogado: GILCELY CARLA NASCIMENTO DE MORAES Paciente: BRUNO DA SILVA FREITAS Ação Penal nº: 0809900-77.2025.8.14.0051 Autoridade Coatora: JUÍZO DE DI… Ver mais
Ementa. direito penal e processual penal. apelação criminal. roubo majorado e uso de documento falso. pena fixada com fundamentação idônea. recurso desprovido. i. caso em exame 1.Apelação criminal interposta por réu condenado pela prática dos crimes de roubo majorado (art. 157, § 2º, II e V, § 2º-A… Ver mais

Processo nº 0001013-56.2008.8.14.0109

ID: 313370195
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0001013-56.2008.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CLEITON JUNIOR SANTOS DELA ROVER… Ver mais

Processo nº 0800354-46.2023.8.14.0090

ID: 320117765
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800354-46.2023.8.14.0090 Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto [Dano Qualificado, Desacato , Vias de fato] Polo Ativo: AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRAINHA Polo Passivo: AUTOR DO FATO: MARIZELIA FERRE… Ver mais
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital Processo nº 0822098-03.2024.8.14.0401 Sentença: Os presentes autos de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foram distribuídos para este Juizado Especial Criminal com o objetivo de apurar a suposta ocorrência dos crimes de lesão corpor… Ver mais

Processo nº 0802651-52.2023.8.14.0049

ID: 326645636
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0802651-52.2023.8.14.0049 Clas… Ver mais
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