Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 494 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256577265
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO
Nº Processo: 0801603-28.2023.8.14.0059
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0801603-28.2023.8.14.0059 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Representante: D. D. P. C. D. S. Endereço: 00, CENTRO, SOURE - PA - CEP: 68870-000 Representada: E. S. D. J. Endereço: ZONA RU…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Paulo Mileno Sales Navarro
ID: 324600668
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0087550-29.2015.8.14.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0087550-29.2015.8.14.0006 ASSUNTO:[Crime Tentado] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: PAULO MILENO SALES NAVARRO SENTENÇA/MANDADO Visto e etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual, onde se atribui ao REU: PAULO MILENO SALES NAVARRO, o crime p…
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Francinaldo Dos Santos Ferreira x Carlos Calaça
ID: 321677757
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800637-80.2024.8.14.0075
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0800637-80.2024.8.14.0075 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCINALDO DOS SANTOS FERREIRA REQUERIDO: CARLOS CA…
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Processo nº 0003365-08.2017.8.14.0097
ID: 256289948
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003365-08.2017.8.14.0097
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0003365-08.2017.8.14.0097 Assunto: [Homicídio Simples] AUTORIDADE…
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Processo nº 0811887-10.2025.8.14.0000
ID: 305690867
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811887-10.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811887-10.2025.8.14.0000 Advogado: GILCELY CARLA NASCIMENTO DE MORAES Paciente: BRUNO DA SILVA FREITAS Ação Penal nº: 0809900-77.2025.8.14.0051 Autoridade Coatora: JUÍZO DE DI…
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Processo nº 0803805-82.2024.8.14.0401
ID: 304074688
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803805-82.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa. direito penal e processual penal. apelação criminal. roubo majorado e uso de documento falso. pena fixada com fundamentação idônea. recurso desprovido. i. caso em exame 1.Apelação criminal interposta por réu condenado pela prática dos crimes de roubo majorado (art. 157, § 2º, II e V, § 2º-A…
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Processo nº 0001013-56.2008.8.14.0109
ID: 313370195
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001013-56.2008.8.14.0109
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0001013-56.2008.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CLEITON JUNIOR SANTOS DELA ROVER…
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Processo nº 0800354-46.2023.8.14.0090
ID: 320117765
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Prainha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800354-46.2023.8.14.0090
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800354-46.2023.8.14.0090 Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto [Dano Qualificado, Desacato , Vias de fato] Polo Ativo: AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRAINHA Polo Passivo: AUTOR DO FATO: MARIZELIA FERRE…
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Claudio Evangelista Souza Monteiro e outros x Carlos Ian Quaresma Favacho e outros
ID: 320155232
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0822098-03.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital Processo nº 0822098-03.2024.8.14.0401 Sentença: Os presentes autos de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foram distribuídos para este Juizado Especial Criminal com o objetivo de apurar a suposta ocorrência dos crimes de lesão corpor…
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Processo nº 0802651-52.2023.8.14.0049
ID: 326645636
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802651-52.2023.8.14.0049
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0802651-52.2023.8.14.0049 Clas…
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