Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 494 de 618

Processo nº 0001022-94.2012.8.14.0006

ID: 319910209
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0001022-94.2012.8.14.0006 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: DION MAYK COELHO PINTO Endereço: Rua Cláudio Sanders, 727, BL 70 APTO 401, Centro, ANANI… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0002427-97.2014.8.14.0006 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: CARLOS ANDRE GOMES DO NASCIMENTO Endere�o: desconhecido Nome: TADISON DA CUNHA SILVA E… Ver mais

Processo nº 0802288-80.2024.8.14.0065

ID: 314989075
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA Natureza: Ação Penal – Receptação Culposa Número do Processo: … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809664-84.2025.8.14.0000 PACIENTE: ALLAN LUCAS DOS REIS BRITO AUTORIDADE COATORA: 2° VARA CRIMINAL DE CASTANHAL/PA RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCES… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ- CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém Processo 0002446-28.2020.8.14.0351 QUERELADO: ALESSANDRO CAVALCANTE ATO ORDINATÓRIO ANTE o decurso do prazo de suspensão do processo sem infor… Ver mais

Processo nº 0802956-85.2023.8.14.0065

ID: 323137817
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIÊNCIA Natureza: Ação Penal – Crime de Trânsito Número do Processo: 0… Ver mais

Processo nº 0802434-59.2023.8.14.0097

ID: 305539981
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0802434-59.2023.8.14.0097 Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR:… Ver mais

Processo nº 0002175-50.2019.8.14.0061

ID: 307620229
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo: 0002175-50.2019.8.14.0061 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: EDINELSON GAIA RAMOS Capitulação: art. 157, § 2°, inc. II, do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia contra EDINELSON GAIA RAMOS, qualificado… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0816231-68.2024.8.14.0000 PACIENTE: DEMISON CARDOSO DOS SANTOS AUTORIDADE: JUIZ CRIMINAL DE BRAGANÇA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO N.º HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR P… Ver mais

Processo nº 0805241-81.2025.8.14.0000

ID: 276087529
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0805241-81.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAIMUNDO LOPES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: COMARCA DE OBIDOS - PA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc... Trata-se da ordem de Habeas Corpus Liberatório com Ped… Ver mais
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