Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 496 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 311925261
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800093-49.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800093-49.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer…
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Processo nº 0800255-44.2024.8.14.0057
ID: 262562302
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800255-44.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800255-44.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer…
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Processo nº 0800327-31.2024.8.14.0057
ID: 261811505
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800327-31.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800327-31.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer…
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Processo nº 0801676-79.2025.8.14.0107
ID: 304546140
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801676-79.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ Autos nº 0801676-79.2025.8.14.0107 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENÇAS: Juiz de Direito: Cristiano Lopes Seglia Autuados: PABLO FABIANO DE ARAUJO, CL…
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Processo nº 0800629-94.2023.8.14.0057
ID: 262562248
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800629-94.2023.8.14.0057
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800629-94.2023.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer…
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Processo nº 0802289-89.2022.8.14.0015
ID: 307970817
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0802289-89.2022.8.14.0015
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0802289-89.2022.8.14.0015 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: C. E. D. S. F. REPRESENTANTE: ANDERSON ARAÚJO MENDES – OAB/PA 22.710 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (Id. Nu…
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Processo nº 0804080-36.2025.8.14.0000
ID: 276232594
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804080-36.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804080-36.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUCAS BANDEIRA DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATIC…
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Processo nº 0800523-74.2023.8.14.0044
ID: 294090254
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800523-74.2023.8.14.0044
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800523-74.2023.…
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Processo nº 0006245-52.2017.8.14.0006
ID: 321922084
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006245-52.2017.8.14.0006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. PENA-BASE NO MÍNIMO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame: 1. Apelação criminal interpos…
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Processo nº 0800407-74.2021.8.14.0097
ID: 258600563
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800407-74.2021.8.14.0097
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0800407-74.2021.8.14.0097 Assunto: [Roubo Majorado] AUTOR: BENEVI…
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