Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 496 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800093-49.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer… Ver mais

Processo nº 0800255-44.2024.8.14.0057

ID: 262562302
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800255-44.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800327-31.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer… Ver mais

Processo nº 0801676-79.2025.8.14.0107

ID: 304546140
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ Autos nº 0801676-79.2025.8.14.0107 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENÇAS: Juiz de Direito: Cristiano Lopes Seglia Autuados: PABLO FABIANO DE ARAUJO, CL… Ver mais

Processo nº 0800629-94.2023.8.14.0057

ID: 262562248
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800629-94.2023.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer… Ver mais

Processo nº 0802289-89.2022.8.14.0015

ID: 307970817
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0802289-89.2022.8.14.0015 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: C. E. D. S. F. REPRESENTANTE: ANDERSON ARAÚJO MENDES – OAB/PA 22.710 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL (Id. Nu… Ver mais

Processo nº 0804080-36.2025.8.14.0000

ID: 276232594
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804080-36.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUCAS BANDEIRA DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATIC… Ver mais

Processo nº 0800523-74.2023.8.14.0044

ID: 294090254
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800523-74.2023.… Ver mais

Processo nº 0006245-52.2017.8.14.0006

ID: 321922084
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Retificação de acórdão
RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. PENA-BASE NO MÍNIMO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame: 1. Apelação criminal interpos… Ver mais

Processo nº 0800407-74.2021.8.14.0097

ID: 258600563
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0800407-74.2021.8.14.0097 Assunto: [Roubo Majorado] AUTOR: BENEVI… Ver mais
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