Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 496 de 700

Processo nº 0805432-52.2024.8.14.0133

ID: 297924347
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de MARCOS SIDNEY COSTA CHAVES, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 306 do CTB, pelos fatos ocorridos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0802332-33.2023.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: rua tocantins, S/N, vale dos sonhos, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Requerido Nome: IRAN MAIA LEANDRO Endereço:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Processo nº 0801305-61.2024.8.14.0007 Requerente: Nome: DANIELA SOUZA FERNANDES Endereço: bela flor, s/n, próximo s casas do projeto, bairro Nova j… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Processo nº 0801305-61.2024.8.14.0007 Requerente: Nome: DANIELA SOUZA FERNANDES Endereço: bela flor, s/n, próximo s casas do projeto, bairro Nova j… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800366-64.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: RHANDERSON MAGALHAES RODRIGUES Endereço: RUA D… Ver mais

Processo nº 0803268-76.2025.8.14.0005

ID: 326400150
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0803268-76.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, S/N, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: EDMILSON DA SILVA FRAZAO Endereço: Rua São Paulo,… Ver mais

Processo nº 0801629-18.2025.8.14.0136

ID: 258726582
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Plantonista de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801629-18.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO: Nome: CLEITON RODRIGUES COSTA Endereço: RUA ARACAJU, QD22, LT 30, BAIRRO PARAKANA, CANAã D… Ver mais

Processo nº 0805124-90.2025.8.14.0000

ID: 313870026
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805124-90.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANA BEATRIZ PINTO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0805124-90.2025.8… Ver mais

Processo nº 0800040-60.2023.8.14.0071

ID: 281563744
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
[Crimes de Trânsito] INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO N° 0800040-60.2023.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: Brasil Novo, centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: PABLO GUSTAVO ALMEIDA BATISTA Endereço: RUA NATAL, N.402, (93) 99171-136… Ver mais

Processo nº 0000035-15.2010.8.14.0043

ID: 317422046
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS POR PROVA TESTEMUNHAL. INVIABILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. PEDIDO GENÉRICO DE REDUÇÃO DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.… Ver mais
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