Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 496 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297924347
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805432-52.2024.8.14.0133
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de MARCOS SIDNEY COSTA CHAVES, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 306 do CTB, pelos fatos ocorridos…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Iran Maia Leandro
ID: 313900885
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802332-33.2023.8.14.0066
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0802332-33.2023.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: rua tocantins, S/N, vale dos sonhos, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Requerido Nome: IRAN MAIA LEANDRO Endereço:…
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Processo nº 0801305-61.2024.8.14.0007
ID: 290912805
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Baião
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801305-61.2024.8.14.0007
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Processo nº 0801305-61.2024.8.14.0007 Requerente: Nome: DANIELA SOUZA FERNANDES Endereço: bela flor, s/n, próximo s casas do projeto, bairro Nova j…
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Processo nº 0801305-61.2024.8.14.0007
ID: 290910680
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Baião
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801305-61.2024.8.14.0007
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Processo nº 0801305-61.2024.8.14.0007 Requerente: Nome: DANIELA SOUZA FERNANDES Endereço: bela flor, s/n, próximo s casas do projeto, bairro Nova j…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Natanael Sousa Ferreira e outros
ID: 280757111
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800366-64.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800366-64.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: RHANDERSON MAGALHAES RODRIGUES Endereço: RUA D…
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Processo nº 0803268-76.2025.8.14.0005
ID: 326400150
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0803268-76.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0803268-76.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, S/N, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: EDMILSON DA SILVA FRAZAO Endereço: Rua São Paulo,…
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Processo nº 0801629-18.2025.8.14.0136
ID: 258726582
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801629-18.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Plantonista de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801629-18.2025.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO: Nome: CLEITON RODRIGUES COSTA Endereço: RUA ARACAJU, QD22, LT 30, BAIRRO PARAKANA, CANAã D…
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Processo nº 0805124-90.2025.8.14.0000
ID: 313870026
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805124-90.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805124-90.2025.8.14.0000 PACIENTE: ANA BEATRIZ PINTO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0805124-90.2025.8…
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Processo nº 0800040-60.2023.8.14.0071
ID: 281563744
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800040-60.2023.8.14.0071
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[Crimes de Trânsito] INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO N° 0800040-60.2023.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BRASIL NOVO - PA Endereço: Brasil Novo, centro, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 RÉU(S): Nome: PABLO GUSTAVO ALMEIDA BATISTA Endereço: RUA NATAL, N.402, (93) 99171-136…
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Processo nº 0000035-15.2010.8.14.0043
ID: 317422046
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000035-15.2010.8.14.0043
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PALAVRAS DA VÍTIMA CORROBORADAS POR PROVA TESTEMUNHAL. INVIABILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA ROUBO. PEDIDO GENÉRICO DE REDUÇÃO DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.…
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